Ministério das Mulheres cria grupo de trabalho para discutir violência política contra lésbicas, bissexuais, trans e travestis
GT vai desenvolver ações estratégicas para estimular e habilitar mulheres LGBTQIA+ a ocuparem espaços políticos, com destaque para as eleições de 2024
O Ministério das Mulheres criou um grupo de trabalho (GT) para discutir estratégias de combate à violência política contra lésbicas, bissexuais, trans e travestis. A portaria que estabelece o GT foi publicada nesta terça-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), e é assinada pela ministra Aparecida Gonçalves.
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Segundo o documento, o GT terá como principal objetivo desenvolver ações estratégicas "de formação política que estimulem e habilitem as mulheres lésbicas, bissexuais, trans/travestis a ocuparem espaços políticos, com destaque para as eleições municipais de 2024".
As atividades do grupo têm duração prevista de 180 dias e podem ser prorrogadas por mais 180, por decisão da ministra.
Também é atribuição do grupo elaborar mapeamento e diagnóstico da participação política de mulheres lésbicas, bissexuais, trans e travestis em estados e municípios nos anos de 2020, 2022 e 2024; e materiais para conscientização e prevenção à violência política, como cartilhas, folders e cartazes.
O GT também deve criar medidas para combater desinformação de gênero, fake news, misoginia, racismo "e demais manifestações de violências cometidas na internet".
Vão compor o GT a Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, que preside o grupo, a Coordenação-Geral de Participação Política das Mulheres em Espaços de Poder, a Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, o Observatório Brasil de Igualdade de Gênero, a assessoria do gabinete da ministra das Mulheres e representantes da sociedade civil.
Representantes de ministérios (Direitos Humanos e da Cidadania, Igualdade Racial, Povos Indígenas, Justiça e Segurança Pública, Educação e Saúde), do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem ser convidados para integrar o GT.
O relatório final será encaminhado ao Ministério das Mulheres.
