Julgamento de Bolsonaro no STF entra no quarto dia com voto de Luiz Fux

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento que analisa a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. O próximo voto será do ministro Luiz Fux, considerado decisivo e aguardado com atenção pelas defesas.

Até o momento, o julgamento tem dois votos pela condenação do ex-presidente e demais acusados: um do relator Alexandre de Moraes e outro do ministro Flávio Dino.

+ Moraes diz que não há dúvidas que houve tentativa de golpe de Estado

Nas etapas anteriores do julgamento, o ministro Fux divergiu de Moraes em pontos centrais. Ele já questionou a validade do acordo de delação premiada de Mauro Cid, a exclusão de crimes como golpe e abolição violenta do Estado democrático de direito, além de defender que o caso fosse julgado pelo plenário completo do STF, com 11 ministros, e não apenas pela Primeira Turma, formada por cinco magistrados.

Durante a sessão de terça-feira (9), o ministro Dino pediu um aparte durante o voto de Moraes. Fux não gostou da interferência e relembrou o acordo prévio entre os magistrados para que os votos fossem apresentados sem interrupções dos colegas. Houve um momento de visível desconforto entre os ministros.

A sessão desta quarta deve ser mais curta, com previsão de término ao meio-dia. Após o voto de Fux, os demais ministros devem se posicionar, abrindo caminho para a definição das penas ao final do julgamento.

Há sessões marcadas ainda para quinta (10) e sexta-feira (11).

“+ Jamais houve anistia feita em proveito dos altos escalões do Poder”, afirma Dino