Política

"Juiz estrela", Moraes pode se tornar 1º investigado do STF

Especialistas analisam a mudança na percepção pública sobre o ministro do STF após a divulgação de mensagens com Daniel Vorcaro e crise na Corte

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André Barbeiro
O ministro Alexandre de Moraes durante audiência pública sobre a Lei Antifacção | Reprodução/YouTube @STF_oficial

O ministro Alexandre de Moraes durante audiência pública sobre a Lei Antifacção | Reprodução/YouTube @STF_oficial

Correndo risco de se tornar o primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) investigado na história da Corte, o ministro Alexandre de Moraes viu sua imagem mudar significativamente de 2023 para cá.

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Nos últimos anos, inclusive, o magistrado foi protogonista de reportagens publicadas em algum dos principais veículos americanos e europeus.

Em 2024, por exemplo, o Financial Times qualificou Moraes, já no título da matéria, como o "implacável juiz brasileiro que enfrenta Elon Musk" -- numa referência ao bilionário à frente da rede social "X" (antigo Twitter).

Já em 2025 ele despertou atenção da revista inglesa The Economist, que o classificou como "juiz estrela" dentro de um sistema formado por magistrados "com poder excessivo".

Ainda no ano passado foi a vez da revista The New Yorker publicar uma entrevista com o ministro, o que incluiu também um ensaio fotográfico.

Toda essa atenção, no entanto, entrou em xeque após a divulgação de mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

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Para a advogada criminal Fabiana Pinheiro Freme Ferreira, a atuação firme de Moraes nos processos relacionados aos ataques à democracia estava dentro das atribuições de um magistrado. Ela ressalta, porém, que isso não significa que o ministro esteja acima de questionamentos ou de eventuais responsabilidades.

“Isso não lhe dá carta em branco para que irregularidades sejam cometidas”, afirma.

Segundo a advogada, as suspeitas relacionadas às mensagens com Vorcaro precisam ser esclarecidas e, caso sejam comprovadas irregularidades ou crimes, Moraes deve responder como qualquer cidadão.

Fabiana também avalia que a exposição provocada pelo protagonismo do ministro nos julgamentos contribuiu para intensificar a reação pública diante das novas revelações.

Para ela, a contratação do escritório da esposa de Moraes pelo Banco Master poderia justificar a análise de eventual impedimento ou suspeição em processos relacionados à instituição.

"Assim, há elementos que poderiam justificar impedimento ou suspeição. Já o impeachment, seria um julgamento politico pelo Senado Federal, mas sempre com a necessidade de um lastro jurídico válido, baseado em provas lícitas, com observância dos princípios e garantias constitucionais", avalia.

Já o conselheiro federal da OAB Marcelo Tostes rejeita a classificação de Moraes como “herói” ou “vilão”. Para ele, um ministro do Supremo deve exercer o papel de juiz e estar submetido aos mesmos limites constitucionais que as demais autoridades.

Tostes considera que as informações envolvendo Moraes e Vorcaro mudaram o centro do debate. “A discussão deixa de ser sobre direita ou esquerda e passa a ser jurídica e institucional”, afirma.

O advogado defende uma investigação independente sobre os fatos divulgados e considera que o caso também expõe uma fragilidade no sistema de controle do próprio Supremo Tribunal Federal. Na avaliação dele, a Corte precisa de mecanismos mais objetivos de impedimento e suspeição, transparência e fiscalização.

"No meu entendimento, diante da dimensão do que veio a público, não resta ao STF outra alternativa senão autorizar uma investigação contra Alexandre de Moraes e determinar seu afastamento cautelar imediato. Estamos falando de mensagens envolvendo Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, que demonstram intimidade, advocacia administrativa, além de um contrato de aproximadamente R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa. São fatos que, pela própria dimensão, não podem ser tratados como uma questão política ou simplesmente ignorados", enfatiza.

STF vai analisar caso nesta terça-feira

O plenário do STF vai analisar nesta terça-feira (15), a partir das 10h, o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens de Vorcaro para Moraes. Os ministros decidirão se as informações tornadas públicas pelo ministro André Mendonça podem ser utilizadas e se há elementos para uma investigação formal contra Moraes.

A Procuradoria-Geral da República se manifestou pela nulidade do relatório. O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso e também determinou a paralisação dos processos relacionados aos casos Master e INSS que estavam sob responsabilidade de Mendonça.

O julgamento deverá definir não apenas o destino das informações divulgadas, mas também os próximos passos de uma crise que colocou sob forte escrutínio a atuação de integrantes da mais alta Corte do país.

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