IOF: Câmara impõe derrota a Lula com apoio de partidos que controlam 12 ministérios; veja próximos passos
União Brasil, MDB, Republicanos, PSD, PP e PDT se somaram à oposição e colocaram o governo contra a parede; Planalto tenta ganhar tempo
Plenário da Câmara nessa segunda (16), dia em em que requerimento de urgência de projeto para suspender decreto do IOF foi aprovado | Divulgação/Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu mais uma derrota da Câmara dos Deputados nessa segunda-feira (16) e, dessa vez, com direito participação quase completa da base aliada. Partidos que comandam 12 ministérios, como União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB e até o PDT, se juntaram à oposição e ajudaram a aprovar, por 346 votos, a urgência do projeto que acelera a derrubada do decreto que aumenta o IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras.
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Siga no Google DiscoverNo outro lado da trincheira, apenas 97 deputados ficaram com o governo, basicamente PT, PSB e PSOL. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), preferiu "liberar" a bancada, ou seja, não orientou nem sim, nem não. Sinal claro de que já esperava uma derrota.
E não foi só voto. Teve discurso inflamado de parlamentares que aproveitaram os microfones para criticar o governo. Os da oposição voltaram com o apelido "Taxadd" para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e afirmaram que o governo desrespeita o Legislativo, responsável por tratar de aumentos de impostos.
Em resposta, os líderes do governo repetiram a defesa do arcabouço fiscal e alertaram que, se o decreto cair, vai faltar mais de R$ 12 bilhões no caixa, exigindo cortes já no dia seguinte.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), usou a metáfora preferida de Lula e Haddad pra tentar colocar panos quentes.
"Essa discussão não é sobre quem mora na cobertura ou no andar de baixo, é sobre todos nós que moramos no mesmo prédio", disse Motta. "Não é hora de medir forças", destacou.
IOF: entenda disputa entre governo e Congresso
Por trás do discurso de que "não é sobre imposto", está a insatisfação geral com a liberação de emendas parlamentares. Tem deputado cobrando fatura atrasada.
A manobra de Motta acertada com o presidente Lula e com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi votar só a urgência, deixando a análise do mérito do projeto pra depois.
Assim, o governo ganhou duas semanas de respiro, período em que o Congresso estará esvaziado por causa das festas juninas e do Fórum de Lisboa, evento jurídico organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na capital de Portugal.
A ideia do Palácio do Planalto é clara: evitar que o mérito da proposta vá ao plenário antes do recesso. Para isso, vai precisar negociar e, provavelmente, abrir o cofre das emendas.
Políticos a par das negociações ouvidos pelo SBT News apontam que essa articulação nos bastidores é a única chance de o governo virar o jogo. Nas redes sociais, a ministra Hoffmann minimizou o impacto.
"A votação da urgência para o PDL do IOF não cessa a eficácia do novo decreto sobre alíquotas do imposto nem abala a confiança do governo no diálogo com o Legislativo", disse. "Quanto mais debate houver sobre taxação de bets, dos investimentos financeiros incentivados e outras distorções tributárias mais avançaremos no rumo da justiça fiscal e social", destacou Gleisi.
A oposição, por sua vez, não quer dar sossego. Já começou a pressionar para que o projeto seja votado ainda nesta semana. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), pediu que o mérito entre na pauta nesta quarta (18).
A votação da urgência foi o primeiro aviso. Se o Planalto não reconquistar sua base, a derrota definitiva será questão de tempo.
