EUA recuam sobre regra para obtenção de green card

O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos recuou de um anúncio feito na semana passada que indicava que imigrantes em busca do green card teriam de retornar ao país de origem para aguardar a emissão do documento. Nesta sexta-feira (29), o órgão afirmou que a medida não será aplicada de forma ampla.

Em comunicado divulgado em 22 de maio, o departamento informou que os imigrantes precisariam voltar ao país de origem para concluir o processo por meio do Departamento de Estado dos EUA, salvo em casos extraordinários. Agora, a pasta afirma que cada caso será analisado individualmente por agentes de imigração, que poderão decidir se o solicitante deverá concluir o processo no exterior.

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"Isso foi apenas um lembrete aos agentes sobre sua autoridade discricionária, que sempre existiu caso a caso", disse um porta-voz do departamento em comunicado. Segundo a fonte, pessoas que permanecem nos EUA após o vencimento do visto ou que vêm de países cujos cidadãos utilizam amplamente programas de assistência social poderão ser afetadas.

A mudança de posicionamento ocorre após a reação negativa de advogados e organizações de apoio a imigrantes. O grupo de assistência a refugiados Sociedade Hebraica de Ajuda ao Imigrante (HIAS, na sigla em inglês) alertou que a política poderia obrigar sobreviventes de tráfico humano e crianças vítimas de abuso a retornar a países dos quais haviam fugido.

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Grupos empresariais também criticaram a política conforme descrita inicialmente. Neil Bradley, vice-presidente executivo e diretor de políticas da Câmara de Comércio dos EUA, afirmou que, apesar de apoiar medidas contra a imigração ilegal, os legisladores deveriam construir um sistema de imigração legal "mais robusto". Segundo ele, a mudança poderia ser "incrivelmente prejudicial para os empregadores".

Em 2024, os EUA emitiram cerca de 1,4 milhão de green cards. Desse total, aproximadamente 820 mil foram aprovados por meio do chamado "ajuste de status", processo que permite a imigrantes solicitarem a residência permanente enquanto vivem no país. Muitos fazem o pedido com o patrocínio do empregador ou de parentes próximos, como cônjuges.

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O green card pode ser concedido a familiares de cidadãos norte-americanos, trabalhadores estrangeiros e beneficiários de programas humanitários. O processo envolve uma análise rigorosa e pode levar anos até a aprovação. Após obter a residência permanente, o imigrante pode futuramente solicitar a cidadania americana.

As orientações anunciadas na semana passada devem afetar principalmente imigrantes que buscam o green card por meio de patrocínio familiar, já que muitos deles não possuem vistos de trabalho que permitam morar e trabalhar legalmente nos EUA durante o processo. Diante desse impasse, eles acabam obrigados a deixar o país para concluir a etapa final da solicitação.