Ibaneis sanciona lei que reconhece airsoft e paintball como modalidades esportivas no DF
Jogadores usam armas de pressão que disparam bolinhas de plástico e bolinhas com tinta
Guilherme Resck
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou uma lei que reconhece o airsoft e o paintball como modalidades esportivas, e regulamenta suas práticas e uso de seus equipamentos em locais próprios. A lei entrou em vigor nesta terça-feira (23), com sua publicação no Diário Oficial.
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Pelo texto, o airsoft e o paintball são esportes individuais ou coletivos praticados em ambiente aberto ou fechado, de forma coordenada, usando-se marcadores/armas de pressão, com finalidade exclusivamente esportiva.
No airsoft, as armas de pressão disparam bolinhas de plástico no alvo, e no paintball, bolinhas com tinta. Em ambos os casos, portanto, o disparo não tem capacidade de matar ou ferir gravemente uma pessoa. Essas características são reforçadas pela lei.
O texto diz que, no DF, é livre a atividade esportiva de prática de airsoft e paintball, "que deve obedecer à legislação federal quanto a uso, compra, manuseio e transporte de armas de pressão".
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Ainda segundo a lei, o atleta, profissional ou não, só pode usar marcadores/armas de pressão adquiridos em conformidade com a legislação em vigor e só podem transportar os equipamentos após acondicioná-los em recipientes ou embalagens próprias.
Além disso, o atleta só pode fazer esse transporte com a cópia da nota fiscal ou outro documento que comprove a origem lícita de compra do produto, de acordo com a legislação.
O Executivo distrital precisa ainda regulamentar a lei, ou seja, detalhar disposições dela para a correta execução ou aplicação da norma. Ela teve origem em um projeto de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União).
Como funcionam os jogos?
No airsoft, os jogadores simulam situações de combate, utilizando armas de pressão que atiram projéteis plásticos não letais.
Já no paintball, os jogadores se enfrentam usando marcador de ar compromido que atira bolinhas com tinta. Normalmente, cada lado da disputa usa uma cor de tinta diferente, para facilitar a identificação da origem do disparo.
