Governo dobra repasses para municípios gaúchos em situação de calamidade

O governo federal vai dobrar os repasses do mês de maio ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para auxiliar as prefeituras do Rio Grande do Sul a realizar ações de socorro nas 47 cidades gaúchas que estão em calamidade pública e em situação mais grave, conforme definição do governo do estado. A medida foi anunciada, nesta sexta-feira (17), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O acréscimo será de R$ 192,7 milhões aos cofres dos municípios que estão em situação de calamidade. O adicional cairá no fim da próxima semana na conta dos municípios.

• Rio Grande do Sul anuncia plano de reconstrução após tragédia; veja passo a passo

Padilha também ressaltou outros repasses e anúncios já feitos pelo governo, como R$ 464 milhões identificados de emendas especiais do Congresso, as chamadas "emendas pix", que são transferidas diretamente para o FPM. Segundo o ministro, 97% das prefeituras já deram o aceite para receber os recursos que começarão a ser liberados na próxima semana.

• Moradores do RS poderão sacar até R$ 11,3 mil com anúncios do governo federal; veja medidas

"Os municípios declarados em situação de calamidade terão parcela extra no fundo de participação do munícipio neste mês de maio. Eles vão receber valor duplo, são R$ 192 milhões a mais. A medida provisória vai ser preparada pela Fazenda. Neste mês de maio vai significar recurso duplo de participação exatamente para apoiar as várias ações de resgate", disse Padilha.

Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o momento é de se estabelecer uma "relação muito fiel, honesta e verdadeira" entre prefeituras, governo do Rio Grande do Sul e o governo federal. O chefe do poder Executivo ainda afirmou que o momento é de devolver a cidadania à população gaúcha.

"Os prefeitos não têm que ter nenhuma preocupação de dizer para o Governo Federal o que eles estão precisando, o que está faltando, o que estragou, o que não estragou, o que precisa ser consertado ou não. E o Governo Federal também tem que ter a mesma honestidade, a mesma firmeza de dizer para os prefeitos o que nós vamos fazer, o que nós podemos fazer", afirmou o presidente Lula durante reunião com prefeitas e prefeitos do Rio Grande do Sul. "O nosso interesse é devolver a cidadania para toda essa gente, reconstruir as cidades, reconstruir os empregos e fazer com que as cidades voltem à normalidade, as estradas voltem a funcionar", concluiu.

O ministro das Cidades, Jader Filho, responsável pelo programa Minha Casa, Minha Vida pediu às prefeituras para indicar terrenos que não foram atingidos pelas chuvas para o governo iniciar a reconstrução de unidades habitacionais. Além disso, a pasta pretende comprar imóveis a venda para atender de imediato algumas famílias que estão desabrigadas.