Governo dobra repasses para municípios gaúchos em situação de calamidade
Parcela adicional de recursos soma R$ 192,7 milhões será depositada no FPM e beneficiará as 47 prefeituras em situação mais grave
O governo federal vai dobrar os repasses do mês de maio ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para auxiliar as prefeituras do Rio Grande do Sul a realizar ações de socorro nas 47 cidades gaúchas que estão em calamidade pública e em situação mais grave, conforme definição do governo do estado. A medida foi anunciada, nesta sexta-feira (17), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
O acréscimo será de R$ 192,7 milhões aos cofres dos municípios que estão em situação de calamidade. O adicional cairá no fim da próxima semana na conta dos municípios.
Padilha também ressaltou outros repasses e anúncios já feitos pelo governo, como R$ 464 milhões identificados de emendas especiais do Congresso, as chamadas "emendas pix", que são transferidas diretamente para o FPM. Segundo o ministro, 97% das prefeituras já deram o aceite para receber os recursos que começarão a ser liberados na próxima semana.
"Os municípios declarados em situação de calamidade terão parcela extra no fundo de participação do munícipio neste mês de maio. Eles vão receber valor duplo, são R$ 192 milhões a mais. A medida provisória vai ser preparada pela Fazenda. Neste mês de maio vai significar recurso duplo de participação exatamente para apoiar as várias ações de resgate", disse Padilha.
Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o momento é de se estabelecer uma "relação muito fiel, honesta e verdadeira" entre prefeituras, governo do Rio Grande do Sul e o governo federal. O chefe do poder Executivo ainda afirmou que o momento é de devolver a cidadania à população gaúcha.
"Os prefeitos não têm que ter nenhuma preocupação de dizer para o Governo Federal o que eles estão precisando, o que está faltando, o que estragou, o que não estragou, o que precisa ser consertado ou não. E o Governo Federal também tem que ter a mesma honestidade, a mesma firmeza de dizer para os prefeitos o que nós vamos fazer, o que nós podemos fazer", afirmou o presidente Lula durante reunião com prefeitas e prefeitos do Rio Grande do Sul. "O nosso interesse é devolver a cidadania para toda essa gente, reconstruir as cidades, reconstruir os empregos e fazer com que as cidades voltem à normalidade, as estradas voltem a funcionar", concluiu.
O ministro das Cidades, Jader Filho, responsável pelo programa Minha Casa, Minha Vida pediu às prefeituras para indicar terrenos que não foram atingidos pelas chuvas para o governo iniciar a reconstrução de unidades habitacionais. Além disso, a pasta pretende comprar imóveis a venda para atender de imediato algumas famílias que estão desabrigadas.
