Rio Grande do Sul anuncia plano de reconstrução após tragédia; veja passo a passo

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou um plano de reconstrução do estado após a tragédia das chuvas, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (17). As ações do Plano Rio Grande foram divididas em três: curto, médio e longo prazo.

O governo destacou que durante o longo processo de reconstrução serão disponibilizados abrigos temporários, espalhados por todo estado.

Leite fez ainda um balanço dos estragos e anunciou ações contra as consequências das enchentes. Entre elas, estão dois benefícios sociais:

O Volta Por Cima, pagamento de R$ 2,5 mil por família atingida, e o Auxílio do PIX SOS, que vai garantir R$ 2 mil para cada família desabrigada ou desalojada, inscrita no CadÚnico. Veja no final da reportagem os prazos e como funcionará cada um deles.

As ações serão administradas pelo Núcleo do Governo, formado por quatro pilares: Secretaria de Apoio à Reconstrução do RS, Conselho do Plano Rio Grande (composto por câmaras técnicas para sugestões e acompanhamentos), Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática (ações de futuro e transformação) e pelas Associações de Municípios.

Veja o passo a passo para recompor o estado gaúcho:

Curto prazo

Os focos iniciais estão classificados como situação emergencial, sendo ações de curto prazo. São elas:

• A assistência social e habitação para desabrigados e desalojados
• O reestabelecimento dos serviços essenciais, como acesso à água e luz.
• A reestruturação de escolas, unidades de saúde, serviços de transportes
• Gestão e abastecimento de recurso em grandes números, como doações e voluntários

Desafios

De acordo com o Plano Rio Grande, os principais desafios estão no mapeamento e coordenação de plataformas e iniciativas já existentes, a estruturação dos principais dados juntos ao municípios e a consolidação dos protocolos de alerta, resposta e redução de anos.

Coordenador da etapa

Quem coordenará a etapa de curto prazo é o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza (MDB).

Tempo

A previsão para o plano de curto-prazo ser concluído é de 3 a 7 meses.

Médio prazo

As ações de médio prazo estarão focadas na reconstrução das infraestruturas e a avaliação contínua do progresso desta etapa. Dessa forma, esses são os setores selecionados para reestruturação estadual:

• Rodovias, portos e aeroportos
• Escolas
• Unidades de Saúde
• Equipamentos de assistência social e trabalho
• Equipamentos estaduais de segurança (Polícia Civil, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros)
• Prédios públicos estaduais, culturais e esportivos
• Presídios
• Infraestrutura socioeducativa
• Transporte metropolitano (terminais)
• Infraestrutura de serviços coletivos

Reconstrução em nível municipal dentro do plano:

• Habitação e abrigos
• Saneamento básico
• Infraestrutura e logística

Desafios

As situações problema não foram apontadas no plano

Coordenador da etapa

Quem comandará a etapa de médio prazo será Pedro Capeluppi, secretário da Reconstrução Gaúcha.

Tempo

Segundo o governo gaúcho, haverá um cronograma com etapas de longa escala que serão entregues a cada 60 dias.

Entre 4 e 6 semanas, será realizado o diagnóstico do estado e a quantificação dos danos. Em seguida, o projeto de reconstrução será implementado e efetivado.

Longo prazo

As ações de longo prazo estão intituladas como Rio Grande do Sul do Futuro. Elas estarão focadas no desenvolvimento e fortalecimento da resiliência comunitária para eventos climáticos e na diversificação da economia.

Esses são os setores e modos de avanços selecionados pelo plano:

• Planejamento e reestabelecimento da atividade econômica
• Reconfiguração da cadeia produtiva. Aporte e implementação de novas tecnologias para o campo
• Definição e implementação de ações para otimização e resiliência a enchentes (orientação de experiências de países com questões fluviais semelhantes e definição de novas estratégias, como as cidades-esponja e cidades alagáveis)
• Economia verde (hidrogênio verde, soluções verdes para indústria, economia circular)
• Digitalização e Inteligência Artificial para aumentar eficiência dos serviços públicos

Como o dinheiro para essa etapa será arrecadado

De acordo com o plano, o montante dos recursos necessários passará pela construção do Fundo Plano Rio Grande. O recurso de quase R$ 12 bilhões virá do estado, a partir do valor que seria pago em três anos pela dívida com a União.

Além disso, ocorrerá a implementação de gestão dos fundos públicos, o mapeamento e estratégia para atrair capital privado, incluindo um Comitê que será criado para alcançar esse objetivo, e o uso dos recursos do próprio estado.

Tempo

Não há previsão de quando o estado completará o plano Rio Grande do Sul do Futuro.

Coordenadores das etapas

Neste plano, haverá dois coordenadores. O primeiro será o próprio governador, que ficará responsável pela implementação do projeto. Já a secretaria da Reconstrução Gaúcha vai cuidar do mapeamento de oportunidades e atração de recursos.

Benefícios

Volta Por Cima

O Volta por Cima será um valor de R$ 2,5 mil pago por família afetada pela enchente. Um dos critérios para receber o benefício é estar inscrito no CadÚnico, estando em situação de pobreza ou extrema probreza, e ser residente das regiões inundadas. Além disso, será necessário ter o cartão do Devolve ICMC (Banrisul).

Até esta sexta-feira (17), 7 mil famílias já receberam o pagamento. Mais de 40 mil devem receber até a próxima sexta (24).

Auxílio do PIX SOS

Famílias desabrigadas ou desalojadas, inscritas no CadÚnico, com renda familiar de até três salários mínimos e que não foram contempladas pelo Volta por Cima podem receber pelo Auxílio do PIX SOS um valor de R$ 2 mil por família. O dinheiro é resultado de uma campanha de doações para o Pix oficial do governo, que já arrecadou mais de R$ 106 milhões em 15 dias.

Os moradores das cidades de Encantado e Arroio do Meio, umas das mais atingidas pela tragédia climática, serão os primeiros a receber o benefício. Também será disponibilizado o Cartão do SOS Rio Grande do Sul, emitido pela Caixa Econômica Federal.

O cronograma e os locais de entrega estarão disponiveis no site SOS Enchentes.