Governo Tarcísio acusa Fazenda de dificultar empréstimo

O Governo de Tarcísio de Freitas, candidato à reeleição em São Paulo, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11) para tentar destravar um empréstimo de R$ 5,45 bilhões destinado a seis projetos de mobilidade urbana e infraestrutura de transportes. A gestão paulista afirma que o Ministério da Fazenda mantém o processo parado sem justificativa e pede que a Corte determine a autorização da operação. Procurado pelo SBT News, o Ministério da Fazenda não se manifestou até a publicação desta reportagem.

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Em pedido de liminar, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) solicita que a Fazenda seja obrigada a assinar e publicar o despacho de garantia em até 48 horas. Caso a pasta não se manifeste dentro do prazo, o governo paulista pede que a própria decisão do STF tenha validade como aval para o financiamento, com liberação dos recursos em até cinco dias.

A acusação ocorre em meio a trocas de críticas entre Tarcísio e o ex-ministro da Fazenda e candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, sobre a relação entre os governos federal e paulista. No debate de domingo (9), Tarcísio já reclamou da demora do governo federal para liberar financiamentos ao Estado, enquanto Haddad afirmou que o governador não reconhece o apoio da União a SP.

A operação foi estruturada com o Banco do Brasil e prevê recursos para seis projetos: R$ 2,26 bilhões para a Linha 6-Laranja; R$ 1,19 bilhão para a Rodovia dos Tamoios; R$ 962,8 milhões para a extensão da Linha 5-Lilás até Jardim Ângela; R$ 556 milhões para as Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade; R$ 266,5 milhões para as Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda; e R$ 213,75 milhões para o sistema de travessias hídricas.

Segundo o governo paulista, o pedido foi protocolado na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 24 de novembro de 2025. A análise técnica terminou em 19 de maio de 2026, com parecer favorável. Nove dias depois, em 28 de maio, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também aprovou a operação.

O processo chegou ao gabinete do Ministério da Fazenda em 16 de julho, mas ainda não recebeu despacho. Até esta terça-feira (11), eram 84 dias desde o parecer favorável da STN, 75 dias desde a aprovação da PGFN e 26 dias desde a chegada do processo ao gabinete da Fazenda. Desde o protocolo inicial, a tramitação já somava 260 dias.

Na ação, o governo de Tarcísio afirma que a demora é incompatível com o tratamento dado a operações semelhantes de outros estados. O governo cita, como exemplo, duas operações do Piauí com o Banco do Brasil que tiveram a análise técnica concluída em 19 de maio e receberam autorização do Ministério da Fazenda em 7 de julho, após 49 dias.