Governo cobra Enel e ameaça perda de concessão em SP após apagão por vendaval

O governo federal subiu o tom contra a Enel neste domingo (14) ao afirmar que não tolerará falhas reiteradas, interrupções prolongadas ou qualquer desrespeito à população no fornecimento de energia elétrica. Às 15h36 deste domingo, mais de 91 mil imóveis seguiam sem luz na Região Metropolitana de São Paulo após cinco dias de um forte vendaval que atingiu o estado e causou um apagão.

Segundo nota oficial publicada pelo Ministério de Minas e Energia, a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de rigor absoluto na fiscalização e na garantia da qualidade de um serviço considerado essencial (leia na íntegra ao final do texto).

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No comunicado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a concessionária será responsabilizada caso não cumpra integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais previstas na regulação do setor. O ministério diz ainda que o descumprimento dessas exigências pode resultar na perda da concessão da Enel no estado de São Paulo, além da adoção de medidas legais e regulatórias.

De acordo com a pasta, desde as primeiras interrupções no fornecimento de energia, Silveira determinou a mobilização imediata de todo o setor elétrico, com atuação coordenada de órgãos públicos e empresas para restabelecer o serviço no menor prazo possível.

O MME informou ainda a criação de uma força-tarefa nacional, com apoio de outras distribuidoras do país, para reforçar equipes e acelerar os trabalhos nas áreas mais afetadas pelas fortes chuvas provocadas por um forte vendaval que atingiu São Paulo.

A crise levou o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), a pedir ajuda direta ao presidente Lula. O pedido foi feito durante o evento de lançamento do SBT News em São Paulo, após dias de apagão que atingiram a capital e cidades da Região Metropolitana.

Leia a íntegra da nota divulgada pelo governo neste domingo:

"A determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de rigor absoluto na fiscalização e na garantia da qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica. O Governo do Brasil não tolerará falhas reiteradas, interrupções prolongadas ou qualquer desrespeito à população, especialmente em um serviço essencial como o fornecimento de energia elétrica.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a concessionária Enel será responsabilizada caso não cumpra integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais previstas na regulação do setor. O descumprimento dessas exigências poderá acarretar na perda da concessão no estado de São Paulo, além da adoção de todas as medidas legais e regulatórias cabíveis.

Desde as primeiras ocorrências de interrupção no fornecimento de energia, o ministro Alexandre Silveira determinou a mobilização imediata de todo o setor elétrico, com atuação coordenada dos órgãos públicos e das empresas envolvidas para restabelecer o serviço no menor prazo possível. Também foi instituída uma força-tarefa nacional, com apoio de outras distribuidoras do país, para reforçar as equipes e acelerar os trabalhos nas áreas afetadas pelas fortes chuvas.

Além disso, desde 2023, o ministro Alexandre Silveira vem alertando formalmente a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre problemas recorrentes na atuação da Enel e cobrando fiscalização rigorosa, aplicação imediata de sanções e avaliação da continuidade da concessão, sem qualquer complacência.

Para reforçar esse compromisso, o Governo do Brasil editou o Decreto nº 12.068/2024, que endureceu as regras de fiscalização das distribuidoras de energia elétrica em todo o país, com contratos mais severos e exigentes quanto à qualidade do serviço prestado aos consumidores.

Por fim, o ministro irá propor uma agenda com o governador do estado e o prefeito da capital de São Paulo para alinhamento de responsabilidades e atuação coordenada, garantindo que todos os órgãos públicos envolvidos cumpram seus papéis na gestão da crise."