Governo anuncia R$ 665 milhões em política pública voltada para jovens negros

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O PJNV é resultado de articulação entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Secretaria-Geral da Presidência e foi construído com a participação de 18 pastas.

A iniciativa terá medidas implementadas nas áreas de segurança, educação, saúde, assistência social, esporte e meio ambiente, entre outras. A ideia é fazer ações que possam reduzir a violência letal e outras vulnerabilidades sociais que afetam os jovens pretos e pardos no país. O programa foi desenvolvido após o governo escutar mais de 6 mil jovens periféricos das 27 unidades da federação durante todo o ano de 2023.

Segundo o governo, a política pública é uma resposta do governo a uma das principais demandas da população, que é "viver em um país que respeita e investe na vida dos jovens negros". Atualmente, os jovens negros representam aproximadamente 23% da população brasileira.

O PJNV está estruturado na aplicação de 11 eixos de conhecimento teórico para enfrentar situações de vulnerabilidade que os jovens negros enfrentam, bem como ações com autoridades e entidades públicas.

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"Cada eixo tem metas específicas e ações que integram os diversos órgãos afins, no intuito de promover mudanças estruturantes e duradouras na vida da juventude negra. No total, são 43 metas e 217 ações pactuadas com 18 ministérios. O montante de investimento, considerando ações que englobam a juventude negra (mas que não são exclusivas para este público), ultrapassa R$ 1,5 bilhão", diz o governo.

Para a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial), o programa busca deixar um legado de políticas para a juventude negra. "Trabalhar para que nossos jovens possam acessar direitos e viver em suas máximas potencialidades é um compromisso central do Ministério da Igualdade Racial e de todo o governo federal. Para nós, a vida plena da juventude é inegociável, esse é um legado do qual não abriremos mão", enfatizou.

O PJNV terá a aplicação projetada em 12 anos, com previsão de avaliação e renovação a cada quatro anos. Além disso, governadores poderão aderir ao plano, firmando compromisso com a juventude negra em seus territórios e apontando, com efeito, suas localidades prioritárias para o governo brasileiro executar as políticas nacionais direcionadas a esse público.

No entendimento do ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), promover o direito à vida da juventude negra é urgente.

"O governo do presidente Lula tem o compromisso de respeito pleno à vida de todas as cidadãs e cidadãos brasileiros, como está na Constituição. E é urgente promover o direito integral e inviolável à vida da juventude negra. Este plano, que articula 217 ações de 18 ministérios, coordenados pela Secretaria Geral e o Ministério da Igualdade Racial, é a demonstração de que não desviaremos desta responsabilidade", ressaltou.