Governo anuncia abertura de sindicância para apurar responsáveis por desabamento de ponte

O ministro dos Transportes, Renan Filho, esteve no Maranhão nesta segunda-feira (23) para vistoriar a ponte sobre o Rio Tocantins que desabou no domingo (22). Ele anunciou um decreto emergencial para reconstrução da estrutura e a abertura de uma sindicância para a apuração dos responsáveis pelo desabamento.

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O incidente deixou pelo menos dois mortos e 15 desaparecidos. "Nós estamos com emergência decretada para contratar a reconstrução da ponte ainda dentro do exercício de 2024", declarou o ministro. Segundo Renan Filho, além do contrato neste ano, o governo espera nos primeiros dias de 2025 "dar ordem de serviço para todas as obras de engenharia que serão feitas, com o compromisso de entregar esta ponte em 2025".

"Vamos trabalhar dedicadamente para fazer desta nova estrutura um case de resolutividade" acrescentou.

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Ainda de acordo com o ministro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem plenas condições técnicas para a condução dos trabalhos necessários à reconstrução e os recursos financeiros serão garantidos. Devem ser investidos nas obras entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões.

Construída em concreto armado, a Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira foi inaugurada em 1960. Até o desabamento, tinha 533 metros de extensão e ligava os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). Ela está localizada na Rodovia BR-226, que liga Belém a Brasília, e é de responsabilidade do governo federal.

Renan Filho prestou solidariedade às vítimas e aos familiares e assumiu compromisso com a devida apuração das causas e responsáveis pelo desabamento.

"Nós temos várias interdições de obras de arte especial. O Brasil tem mais de 9 mil obras de arte especial, pontes, viadutos, túneis, todos monitorados justamente para evitar coisas como o que aconteceu aqui e a recuperação dessas obras", disse.

"Então, a sindicância é importante para apurar as causas do que houve e responsabilização devida".

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Segundo o jornal Folha de S.Paulo, as inspeções realizadas pelo Dnit apontam que a ponte já era considerada estrutura em estado "ruim" de conservação. O veículo diz que informações às quais teve acesso mostram que relatórios gerenciais de manutenção rodoviária atualizados até julho de 2019 incluíam a ponte na categoria "amarela", indicando "nota 2" para ela; 1 é o estado mais crítico e cinco o melhor estado, de acordo com o Índice de Condição de Manutenção.

Na manhã desta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, no X (antigo Twitter), estar acompanhando com "muita atenção" os desdobramentos da queda. Ele ressaltou que Renan Filho estava no local com os governadores do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), e autoridades nacionais e locais "para prestar toda ajuda do governo federal na retomada do resgate das vítimas e apuração sobre o ocorrido". O petista ainda expressou condolências aos familiares das vítimas.