Gilmar Mendes diz que Brasil vive “momento de normalidade” após condenações por tentativa de golpe

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, nesta segunda-feira (25), que o Brasil vive um “momento de normalidade” após as condenações de envolvidos na tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Se vocês olharem o mundo numa perspectiva global, verão que o Brasil vive momento de normalidade. Pela primeira vez, pessoas responsáveis por tentativas de golpe foram levadas ao tribunal e foram condenadas. E esse é o resultado”, disse em evento do LIDE na Itália.

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Segundo o ministro, os desdobramentos recentes são consequências de decisões tomadas pelo Supremo – com o julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e de aliados do ex-presidente investigados por participação na articulação golpista. “O mais que vocês têm noticiado são consequências das decisões que já foram tomadas”, afirmou.

Durante seu discurso, Gilmar também citou a “resiliência institucional” demonstrada pelo país. “A gente podia estar contando a história de um golpe, como tradicionalmente ocorre na América Latina, mas a gente conta a história de um sucesso. As instituições foram capazes de evitar um golpe de Estado e trouxeram os responsáveis para as barras dos tribunais”, declarou.

O ministro rejeitou críticas de que o Estado de Direito estaria fragilizado. “Nós temos punido quem tenta corromper o Estado de Direito. E isso é um bom exemplo para o mundo”, afirmou. Ele também mencionou o reconhecimento internacional, citando elogios de Luigi Ferrajoli e Steven Levitsky ao enfrentamento da crise institucional.

Aceno à indicação de Messias ao STF

Questionado sobre a indicação de Jorge Messias, chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), para a vaga aberta no Supremo, Gilmar disse que o processo cabe ao presidente da República e ao Senado, mas elogiou o trabalho do advogado-geral. “O que eu tenho dito é que o Jorge Messias tem se revelado um Advogado-Geral extremamente diligente e extremamente capaz de dialogar com as instituições”, afirmou.

Segundo ele, Messias foi um dos interlocutores “mais prontos” do governo em situações recentes, incluindo a crise com os Estados Unidos. Gilmar também tratou da cooperação jurídica com a Itália, afirmando que o intercâmbio de informações e extradições segue fluxo regular. “Brasil e Itália cooperam muito neste campo e eu espero que isso siga a rotina e o fluxo normal”, disse.