O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, confirmou nesta terça-feira (17) que colocará em pauta o julgamento sobre a Lei da Dosimetria ainda neste ano, caso o relator Alexandre de Moraes libere os processos.
Fachin confirmou a possibilidade a jornalistas após participar de um evento em comemoração ao Dia da Consciência Negra no STF.
Moraes é responsável por quatro ações que contestam a lei. A norma permite a redução das penas de condenados pelos atos relacionados à tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Fachin pode pautar julgamento da dosimetria ainda neste anoPresidente do STF aguarda liberação dos processos por Alexandre de Moraes, relator das ações que questionam a leiPolítica2026-11-17T22:57:22.811ZO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, confirmou nesta terça-feira (17) que colocará em pauta o julgamento sobre a Lei da Dosimetria ainda neste ano, caso o relator Alexandre de Moraes libere os processos. Fachin confirmou a possibilidade a jornalistas após participar de um evento em comemoração ao Dia da Consciência Negra no STF. Moraes é responsável por quatro ações que contestam a lei. A norma permite a redução das penas de condenados pelos atos relacionados à tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). , mas e a norma foi Um dia após a promulgação da lei, até que o STF analise as ações que questionam a validade da norma. Nesta terça-feira (17), o ministro se reuniu com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Na ocasião, os São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/fachin-pode-pautar-julgamento-da-dosimetria-ainda-neste-ano
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