Economia

Aneel forma maioria contra a Enel SP, mas adia decisão

Votação foi adiada pela segunda vez após pedido de vista do diretor-geral Sandoval Feitosa

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Por Caio Barcellos
Apagão em São Paulo | Enel

Apagão em São Paulo | Enel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou novamente nesta terça-feira (17) a decisão sobre a recomendação de encerramento antecipado da concessão da Enel São Paulo, originalmente previsto para encerrar em 2028.

A votação foi suspensa após um pedido de vista do diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa. Apesar disso, foi formada maioria favorável à caducidade.

O processo já havia sido interrompido em 6 de outubro, quando o diretor Gentil Nogueira solicitou mais tempo para analisar os argumentos apresentados pela Enel sobre a qualidade dos serviços e uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que exigiu a avaliação das consequências de uma eventual caducidade, incluindo:

  • a transição para outra distribuidora
  • a continuidade do fornecimento de energia
  • os valores que poderão ser pagos à empresa pelos investimentos ainda não amortizados
  • os possíveis impactos nas tarifas

Na retomada da votação, Gentil acompanhou o entendimento favorável à recomendação de caducidade, formando maioria com as diretoras Agnes da Costa, relatora do processo, e Ludimila Lima, que já havia votado a favor em outubro.

Além de Gentil, o diretor Willamy Frota também acompanhou o voto da relatora na reunião de hoje.

Caso a recomendação de caducidade seja confirmada, o processo será encaminhado ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pela palavra final sobre a eventual extinção do contrato.

No voto-vista, Gentil propôs a criação de um grupo de trabalho coordenado pelo MME, com participação da Aneel, para discutir os próximos passos e avaliar as medidas necessárias para uma eventual transição da prestação dos serviços.

A distribuidora italiana atende cerca de 8,5 milhões de unidades consumidoras na capital paulista e em outros 23 municípios da Região Metropolitana.

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