Fachin diz que STF respeita decisão do Senado e que 'aguarda com serenidade preenchimento' da vaga na Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (29) que respeita a “prerrogativa constitucional do Senado” de rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no tribunal.

“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, afirmou o ministro em nota.

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Messias havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 votos a 11, mas acabou rejeitado no plenário do Senado por 42 a 34. O resultado representou uma derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e uma vitória para a oposição.

Nos bastidores, o governo atribui a articulação contrária ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Após o revés, integrantes do Palácio do Planalto iniciaram um movimento para identificar parlamentares que votaram contra a indicação.

Lula se reuniu no Palácio da Alvorada, em Brasília, com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, o ministro da Defesa, José Múcio, e Jorge Messias, em um encontro de emergência para avaliar os próximos passos do governo após a derrota.

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Após o resultado, Messias reconheceu a derrota, agradeceu os votos favoráveis e reagiu aos contrários, afirmando que o governo sabe quem teria articulado o resultado.

“Passei por cinco meses um processo de desconstrução da minha imagem. Toda sorte de mentiras para me desconstruir ocorreu. Nós sabemos quem promoveu tudo isso", afirmou a jornalistas sem citar nomes.

Leia a nota de Edson Fachin:

“A Presidência do Supremo Tribunal Federal toma conhecimento da decisão do Senado Federal de não aprovar, em sessão plenária realizada nesta data, a indicação submetida para o preenchimento de vaga nesta Corte.

O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal.

Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.

A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto.

Brasília, 29 de abril de 2026.

Edson Fachin

Presidente do Supremo Tribunal Federal.”