Dino manda deputado do PL ficar a 50 metros de distância de coronel da PM após xingamento

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar nesta quarta-feira (1º) para que o deputado Coronel Meira (PL-PE) mantenha uma distância mínima de 50 metros de Elias Miler da Silva, presidente da Associação Nacional dos Militares Estaduais (Amebrasil) e coronel da Polícia Militar de São Paulo (PM-SP). A motivação foi uma discussão pública em outubro do ano passado no Congresso, ocasião em que Meira o chamou, entre outras ofensas, de “filho da p*”.

O episódio ocorreu enquanto Miler chegava à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara junto a Rodolfo Laterza, da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil. O tema da audiência era "O Significado das Tatuagens no Mundo do Crime".

Ao se dirigir aos dois, Coronel Meira teria dito: “Você eu cumprimento, Dr. Rudolfo, mas esse filho da p* eu não cumprimento". Espantado pela declaração, conforme sua defesa, Miler teria questionado o motivo da ofensa, mas Meira teria continuado a xingá-lo diante de outras pessoas que testemunharam o episódio.

Depois, ao pedir a palavra na comissão, o deputado afirmou, se dirigindo ao coronel da PM-SP: “Eu quero dizer ao Coronel Miler que as minhas coisas eu resolvo com ele aqui dentro no braço, e lá fora na bala!”.

A defesa de Miler entrou com uma queixa-crime no Supremo por crime contra a honra e ameaça à integridade física e citou que Meira é “contumaz em prática de atos de violência, com inúmeras representações” tanto na Câmara quanto em Pernambuco, seu estado de origem.

Diante do caso, Dino determinou que Meira "se abstenha de manter qualquer tipo de contato” direto ou indireto com Miler, incluindo mensagens por celular e e-mail, e mantenha uma distância mínima de 50 metros do coronel da PM-SP.

Outro lado

Em nota ao SBT News, Coronel Meira não negou o episódio e disse que o "debate firme e direto faz parte da vida parlamentar". Porém, afirmou que a restrição de proximidade a Miler atrapalha sua circulação na Câmara e que pediu ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que suspenda o seu credenciamento.

"Na hora de circular, de trabalhar e de cumprir meu mandato, isso vira um obstáculo real. E quem perde com isso é o cidadão que me elegeu", disse o deputado.