Deputado pergunta se Haddad quer tocar Beatles e ministro diz que bolsonarismo tem problema com arte
Ministro participou de audiência pública na Câmara por mais de 4 horas; PLP contra devedor contumaz e isenção de imposto foram outros temas abordados no evento
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (22), após provocação do deputado federal Abilio Brunini (PL-MT), que o bolsonarismo possui "dificuldade com as artes". Haddad participou de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Abilio perguntou ao ministro se ele é um "negacionista da economia" e não queria estar na Fazenda, mas sim no Ministério da Cultura tocando Blackbird, música dos Beatles. "Porque não faz o menor sentido. O senhor está fazendo esse discurso manso e ponderado, enquanto o Brasil não está desenvolvendo bem na economia", acrescentou.
Haddad respondeu o parlamentar posteriormente. "O deputado Abilio me acusa de gostar de livro, filme e música. Deputado, eu gosto da cultura. Eu sei que o bolsonarismo tem dificuldade com as artes. Vocês não gostam. Mas vocês vão ter que aprender um dos maiores patrimônios do país", afirmou.
Abilio rebateu dizendo que era uma falsa acusação. "Eu ouvi cada coisa do senhor, deputado, ouve alguma coisa de mim. Os senhores, se não fosse o Congresso Nacional, botando goela abaixo do governo duas leis de apoio à cultura, a cultura tinha morrido no Brasil durante a pandemia", falou Haddad na sequência.
"Vocês acabaram com a cultura brasileira, que é um dos maiores patrimônios deste país. Vocês não gostam de livro".
A fala do ministro foi aplaudida por presentes na audiência. Depois, Abilio questionou se Haddad gostava do show da Madonna. "Deputado, isso não é problema seu, não vai no show da Madonna. Quem gosta vai", respondeu Haddad.
O ministro afirmou que o parlamentar precisa "aprender que a diversidade cultural é parte da cultura". "O senhor gosta de monocultura".
Além disso, disse que não é negacionista porque defendeu a vacina "o tempo todo". "A Terra é redonda, o tempo todo. E vocês negam que a Terra é redonda, vocês negam que a vacina previne, vocês negam essas coisas. Vocês negam que deram um calote em precatório, vocês negam que deram um calote em governador".
Abilio chegou a apresentar questão de ordem porque, segundo ele, Haddad não estava se limitando ao tema em debate na audiência com as declarações. O presidente da comissão, Mário Negromonte Jr. (PP-BA), porém, disse que não iria recebê-la. O parlamentar argumentou que o ministro estava respondendo às colocações de Abilio e não se desviou do tema.
Em outro momento, depois, Abilio apresentou outra questão de ordem, com o argumento de que Haddad lhe atribuiu falsas acusações. "De modo algum eu me posicionei contrário à cultura brasileira nem fui favorável a algum tipo de monocultura afirmada pelo ministro. De modo algum eu fiz um questionamento sobre a circunferência da Terra, se é redonda ou plana", pontuou. Negromonte Jr., entretanto, não considerou ter sido uma questão de ordem.
Devedor contumaz
A audiência pública com Haddad teve mais de quatro horas de duração. O ministro discorreu sobre diversos temas. Entre eles, o Projeto de Lei, de autoria do governo, que pretende atuar contra o chamado devedor contumaz.
O relator do projeto na Câmara é o deputado Danilo Forte (União-CE). "Ele está negociando os termos do devedor contumaz. Mas é fundamental nós termos uma lei que puna o sonegador contumaz, porque a sonegação é que faz a alíquota do imposto subir. Não tenho dúvidas", falou Haddad.
"Se nós temos um compromisso de manter a carga tributária, o que vai fazer a alíquota cair é a ampliação da base."
Taxação de compras internacionais
Questionado pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF) se o governo federal não tem como abrir mão do fim da isenção do Imposto de Importação em compras de até US$ 50,00, no Projeto de Lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), Haddad disse que a proposta da taxação "não veio da área econômica". Segundo o ministro, "o único imposto que continuará sendo cobrado é o dos governadores, que foi instituído o ano passado".
Kicis disse que o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), comunicou a líderes da Casa que o Executivo não abre mão do fim da isenção no projeto.
Em outro momento da audiência, o ministro da Fazenda ressaltou que sua opinião pessoal sobre a isenção para compras internacionais "é de que venda é venda". "Se ela aconteceu em território nacional, ela tem que ser isonômica. É o meu entendimento, tem que haver isonomia entre todo mundo que está na internet vendendo produto. Você não pode favorecer A ou B".
Ele prosseguiu: "Você tem que criar condições iguais de concorrência, para que as coisas aconteçam naturalmente e quem tem a melhor qualidade, melhor preço, ganha espaço no mercado". Dessa forma, disse o ministro, a preocupação do comércio e da indústria com a existência da isenção "é legítima".
"Mas precisa haver um entendimento dos Três Poderes em torno dessa questão, que saiu do controle não agora. Quando dizem que foi desonerado recentemente, não é verdade", declarou.
"Não foi desonerado recentemente, porque na verdade isso começou lá em 2018, 2019, em que começa a entrada fraudulenta dos produtos e ninguém toma providência".
