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Política

Deputada Célia Xakriabá fala ao Perspectivas sobre marco temporal e demarcação de terras indígenas; assista

Parlamentar também conversa com jornalista Kenzô Machida sobre Acampamento Terra Livre, crise yanomami e relação de Lula com pautas dos povos originários

Imagem da noticia Deputada Célia Xakriabá fala ao Perspectivas sobre marco temporal e demarcação de terras indígenas; assista
Célia Xakriabá (PSOL-MG)
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O Perspectivas desta quinta-feira (25) entrevista a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), com transmissão pelo SBT News no YouTube. A parlamentar conversa com o jornalista Kenzô Machida sobre marco temporal, demarcação de territórios indígenas (TIs) e Acampamento Terra Livre (ATL), cuja 20ª edição ocorre em Brasília até sexta (26).

+ Acampamento Terra Livre: ato em Brasília mobiliza indígenas contra marco temporal e por mais demarcações

Xakriabá também fala sobre aprovação de requerimento de urgência de projeto de lei (PL) sobre violência contra mulheres indígenas, crise yanomami e relação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com pautas dos povos originários.

O ATL deste ano pressiona contra o marco e por mais demarcações. Desde o início do governo, o Executivo assinou 10 demarcações. A promessa de Lula era demarcar 14 nos primeiros 100 dias da gestão.

+ "Se dependesse da decisão ou vontade do Estado", novas demarcações não ocorreriam, diz Guajajara

Nesta semana, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as ações judiciais que discutem a constitucionalidade do marco até que a Corte se manifeste em definitivo sobre o tema.

O próprio tribunal definiu a tese como inconstitucional, mas o Congresso Nacional reagiu, aprovando PL que define que povos indígenas só podem reivindicar terras caso já estivessem nelas na data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro daquele ano.

O Legislativo também derrubou vetos de Lula à lei. Assim, alguns partidos (PT, PSOL, PCdoB, PV e Rede Sustentabilidade) recorreram ao STF.

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