Defesa de Braga Netto volta a pedir revogação de prisão após acareação com Mauro Cid
Advogados alegam que fase de instrução foi concluída e não há mais riscos que justifiquem a prisão preventiva
A defesa do general Walter Braga Netto voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão preventiva, após a acareação realizada nesta terça-feira (24) com o tenente-coronel Mauro Cid.
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Siga no Google DiscoverO general está preso desde dezembro de 2024 por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Ele é acusado de obstruir as investigações e tentar acessar informações sobre os depoimentos prestados por Cid no âmbito da delação premiada sobre a trama golpista.
No novo pedido, os advogados afirmam que, com o fim das acareações, foram concluídas todas as diligências autorizadas e encerrada a fase de instrução penal, ou seja, a etapa do processo em que as provas são produzidas, as testemunhas ouvidas e os réus interrogados.
“Inexiste investigação ou ato instrutório a serem protegidos, de modo que se afasta o risco que fundamentou [a prisão]”, argumenta a defesa na petição apresentada ao STF
Os advogados também alegam que Braga Netto cumpriu todas as determinações judiciais, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de manter contato com terceiros, exceto advogados, para a acareação.
“Todas essas medidas foram rigorosamente cumpridas pelo peticionário [Braga Netto], demonstrando que não há risco na revogação da prisão preventiva com eventual decretação de medidas cautelares alternativas, como o monitoramento eletrônico”, afirmam.
O general está detido no Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, e teve que viajar a Brasília para participar da acareação. A defesa já havia solicitado anteriormente a revogação da prisão, mas os pedidos foram negados por Moraes.
