Cúpula de países amazônicos pede urgência por ambiente "livre de ameaças, agressões e medidas unilaterais"

Países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) pediram, em declaração final assinada por líderes e presidentes de nações integrantes da cúpula, "urgência" por "ambiente de paz, estabilidade e justiça" e "livre de ameaças, agressões e de medidas unilaterais, inclusive as coercitivas". Documento foi divulgado neste sábado (23), após quinta reunião do bloco, realizada em Bogotá, na Colômbia, com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A declaração defendeu fortalecimento "de capacidades nacionais" e articulação de "esforços para a proteção da Amazônia e a garantia dos direitos de seus povos" em momento de tensão na América Latina. Justificando agir contra o narcotráfico na fronteira, os Estados Unidos enviaram navios militares à região do Caribe, perto da Venezuela.

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A tensão ainda envolveu recompensa de US$ 50 milhões, anunciada pelo governo do presidente Donald Trump, para captura ou prisão de Nicolás Maduro, presidente venezuelano. Nessa sexta (22), o mandatário acusou EUA de tentarem uma "mudança de regime" no país por meio de um "golpe terrorista e militar".

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, classificou ações norte-americanas como "erro" e, em outra declaração, sem mencionar os EUA, criticou uso do "narcotráfico como desculpa para invasão militar". Também recomendou coordenação de autoridades regionais de segurança e inteligência para combater narcotráfico e máfia, "inimigos da floresta Amazônica".

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Antes do documento da OTCA, Lula destacou em discurso pontos semelhantes relacionados à proteção da região, com críticas às nações desenvolvidas.

"Há muito tempo que os países ricos nos acusam de não cuidar da floresta. Aqueles que poluíram o planeta tentam impor modelos que não nos servem. Utilizam a luta contra o desmatamento como justificativa para o protecionismo. Usam o combate ao crime organizado como pretexto para violar nossa soberania", disse o presidente brasileiro, nessa sexta.

COP30, povos indígenas e fundo para florestas: outros pontos da declaração de Bogotá

Apesar de não citar diretamente o contexto de acirramento entre EUA e Venezuela, a declaração de Bogotá trouxe uma série de recados em defesa da soberania da região.

Texto falou, por exemplo, na promoção de "respeito mútuo" e "cooperação internacional, livre de ações que possam gerar tensões ou afetar a estabilidade global, e que sejam contrárias aos princípios do direito internacional".

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Ao pedir ambiente "livre de ameaças, agressões e de medidas unilaterais, inclusive as coercitivas", o documento se manifestou contra ações "que restrinjam o comércio sob o pretexto de combater as mudanças climáticas ou proteger o meio ambiente".

A declaração dedicou diversos parágrafos à crise climática, reforçando necessidade de "tomar medidas para a proteção, conservação e manejo sustentável da Amazônia para evitar o ponto de não retorno" e de desenvolver economias de forma sustentável, para garantir "segurança alimentar e nutricional e a proteção cultural e dos povos indígenas e comunidades locais e tradicionais".

Em especial, o documento reafirmou urgência para "proteger integral e diferenciadamente aos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial (PIACI)".

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"Reconhecendo sua importância como parte insubstituível da diversidade cultural e biológica amazônica, e salvaguardando suas vidas, territórios e autodeterminação por meio de ações nacionais e regionais coordenadas, respeitados os princípios de não contato, precaução e intangibilidade, e evitando qualquer atividade que ponha em risco sua integridade."

Outra prioridade dos países da OTCA é Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, prevista para novembro, em Belém. A cúpula aprovou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), a ser lançado no evento.

"Mecanismo inovador concebido para mobilizar financiamento de longo prazo, baseado em resultados, para a conservação das florestas tropicais amazônicas e de outros países em desenvolvimento, encorajando potenciais países investidores a anunciar contribuições substanciais, a fim de garantir a capitalização do fundo e sua pronta operacionalização", explicou.