Câmara aprova lei mais dura contra furto e roubo de cabos elétricos; penas podem chegar a 12 anos
Nova legislação dobra tempo de prisão para criminosos e mira receptadores; DF registra aumento de 112% nos casos em 2025
Beto Lima
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei (PL 4872/24) que aumenta as penas para furto e roubo de cabos elétricos e equipamentos de telecomunicações. Pelo texto, a pena para furto passa de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos de reclusão. No caso de roubo, a punição sobe para 6 a 12 anos.
O projeto também prevê penas mais duras para receptação (compra ou venda de materiais furtados) e inclui empresas que utilizem cabos de origem ilegal.
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Crimes desse tipo tiveram aumento considerável no Distrito Federal em 2025. Segundo dados oficiais da Neoenergia Brasília, de janeiro a maio deste ano, foram registradas na capital federal 180 ocorrências, contra 85 no mesmo período de 2024.
O prejuízo chega a R$ 288,4 mil, com 9.694 metros de cabos furtados, um salto de mais de 100% nos casos registrados nos primeiros cinco meses de 2025 em comparação ao mesmo período do ano passado.
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Segundo Hudson Thiago, gerente de Subtransmissão e Redes Subterrâneas da Neoenergia, ações criminosas têm impacto na qualidade da prestação do serviço de distribuição de energia, o que consequentemente afeta o fornecimento para a população.
O texto do projeto de lei segue agora para sanção presidencial, e ainda determina que interrupções no fornecimento de energia causadas por furtos não sejam consideradas no cálculo de qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias.
