Com Brasil em chamas, deputados defendem anistia a bolsonaristas e ignoram incêndios

Poucas aprovações e um tempo maior para discussões ideológicas marcaram a última semana do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, o debate foi liderado pela proposta de anistia aos bolsonaristas envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A discussão foi pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas se tornou alvo de embates entre oposição e governo. As discussões devem ser retomadas apenas em outubro. Apesar de o Brasil estar registrando milhares de queimadas, o assunto foi praticamente ignorado pelos parlamentares.

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Outros projetos, como análise da desoneração na folha de pagamentos, também foram marcados pelo embate de ideias entre parlamentares. E no Senado, a oposição insistiu no avanço do impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

As discussões vieram em uma semana de altas temperaturas e recorde de seca no país, mas o tema não foi abordado em votações de parlamentares. Punições apresentadas por deputados para tornar as medidas contra incêndios mais severas não avançaram. A pauta verde analisada foi ligada aos combustíveis do futuro, que não trarão um impacto imediato para a situação no país.

A tragédia ambiental ligada à seca e chamas fez com que, até o fim de agosto, o Brasil registrasse mais de 200 mil km² em incêndios. A área é semelhante ao estado de Roraima. 25% da área foi registrada apenas no último mês, com 56,5 mil km², de acordo com os dados do Monitor do Fogo da plataforma MapBiomas.

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A Polícia Federal está com 52 inquéritos abertos ligados aos incêndios florestais por suspeita de ação criminosa. Mas, no Congresso, as votações ficaram apenas voltadas para cobrar esclarecimentos sobre a ida da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente. Projetos apresentados por deputados e senadores da frente ambientalista não foram analisados.

Qualquer avanço, ao menos na Câmara, fica para o mês de outubro, por afastamento de parlamentares durante o período de eleições municipais.

Anistia ao 8/1

Pelo texto apresentado, o deputado Rodrigo Valadares (União-CE) defendeu que haja perdão de condenações e multas aos que participaram dos atos do 8/1. A medida também se estende a incentivadores que divulgaram as ações golpistas ou bancaram para ida a protestos.

“Ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 08 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor desta Lei”, diz trecho do projeto.

Questionado pelo SBT News sobre o possível benefício ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Valadares sustentou que a possibilidade não é cotada por considerar que o político não será condenado por incentivar o 8 de janeiro.

“Eu não acredito que o presidente Bolsonaro seja condenado como mentor intelectual como querem colocar. Se ele já estivesse condenado e cumprindo pena, esse argumento [de ser beneficiado] seria válido, mas não tenho como fazer um exercício de futurologia tal ponto de imaginar haver uma condenação para uma determinada pessoa e aí ele vai estar abarcado”, declarou.

Retomada na CCJ

A votação foi adiada por pressão de parlamentares governistas, que acionaram todas as alternativas possíveis para adiar a análise na CCJ. Para ganhar tempo, deputados fizeram longos discursos e tentaram colocar outros itens em pauta. A demora acabou arrastando a reunião e esbarrou com o plenário.

"O que prejudicou o andamento desta semana foi que a presença online do plenário não foi a mesma aqui nas comissões. Muitos deputados estão na base fazendo campanha, então dificultou a presença física", afirmou a presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC). "A expectativa é para outubro", completou.

Governistas querem que a medida fique para depois das eleições municipais, mas a presidente da CCJ prevê que haja atualizações logo após o primeiro turno - o que joga a projeção para a semana de 7 de outubro.

Desoneração e presidência

Em meio às votações em plenário, discursos entre oposição e governo também marcaram a análise da desoneração na folha de pagamentos. O projeto acabou entrando madrugada à dentro e deixou o governo sem alternativas, a não ser pedir uma prorrogação do prazo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Negociações para concluir a análise também marcaram a semana de parlamentares.

O maior destaque, no entanto, ficou voltado à corrida eleitoral para a presidência da Câmara. Na quarta-feira, o presidente Arthur Lira (PP-AL) confirmou apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB), o que levou a discussões internas no PT