Brasil e EUA anunciam retomada de negociações sobre tarifaço

Brasil e Estados Unidos concordaram nesta segunda-feira (31) em realizar novas rodadas de negociação nas próximas semanas para tentar avançar em um acordo sobre as tarifas impostas pelo governo de Donald Trump aos produtos brasileiros. Depois dos encontros técnicos, os dois países deverão voltar a se reunir em nível ministerial para avaliar o andamento das tratativas.

O acerto ocorreu durante reunião virtual entre os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, e o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer.

“Os Ministros reiteraram, ademais, que o governo brasileiro não concorda com as medidas unilaterais impostas contra o País, que não são compatíveis com as regras multilaterais de comércio. Uma vez mais, indicaram que as justificativas apresentadas pelo Governo dos EUA nas conclusões das investigações conduzidas ao amparo da Seção 301 da Lei de Comércio norte-americana não correspondem às efetivas práticas brasileiras, sendo injusto o tratamento discriminatório adotado contra o Brasil”, diz a nota conjunta divulgada pelos ministérios.

Contudo, o comunicado divulgado pelo governo brasileiro após o encontro não informou quando ocorrerão as próximas conversas nem se elas serão realizadas de forma virtual ou presencial.

A conversa foi realizada dez dias depois de um telefonema entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump, em 21 de agosto. Na ocasião, os dois concordaram em retomar as negociações para tentar resolver a disputa comercial, e Trump propôs que autoridades dos dois governos se reunissem para discutir as medidas.

As negociações envolvem duas sobretaxas impostas pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês) com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. A primeira, de 25%, entrou em vigor em 22 de julho e atinge produtos brasileiros que não foram incluídos na lista de exceções estabelecida pelo governo americano.

Washington justificou a medida com acusações relacionadas ao Pix e a outros serviços de pagamento eletrônico, às regras brasileiras de comércio digital, à proteção da propriedade intelectual, às tarifas cobradas de produtos americanos, ao acesso do etanol dos EUA ao mercado brasileiro e ao combate ao desmatamento ilegal.

Dois dias depois, em 24 de julho, passou a valer uma segunda tarifa, de 12,5%, que não foi direcionada especificamente ao Brasil e alcançou também produtos de outros países. A medida foi aplicada sob a alegação de que os países afetados não adotariam mecanismos suficientes para impedir a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado. Para parte dos produtos brasileiros atingidos pelas duas medidas, as sobretaxas podem se acumular e chegar a 37,5%.

O governo brasileiro sustenta que as tarifas são medidas unilaterais incompatíveis com as regras multilaterais de comércio, embora tenha reafirmado a disposição de negociar com Washington. Segundo os dois ministérios, o objetivo brasileiro continua sendo buscar um acordo considerado equilibrado e benéfico para os dois países.

A retomada do diálogo ocorre pouco mais de um mês depois de o Brasil levar formalmente a disputa à Organização Mundial do Comércio (OMC). Em 27 de julho, o governo brasileiro solicitou consultas com os EUA para questionar tanto a tarifa adicional de 25% quanto a cobrança de 12,5%.