Meta interferiu? Advogado analisa bloqueios de conteúdo
Marcelo Crespo, doutor em direito, diz que não é seguro resumir os cortes de alcance promovidos pela empresa a apenas falhas técnicas
Após a Meta Platforms e o Facebook Serviços Online do Brasil promover de forma generalizada a suspensão de perfis e cortes de alcance, o Ministério Público Federal (MPF) lançou uma ação civil com pedido de urgência para impedir esses bloqueios. A ação, motivada por representações de quatro organizações da sociedade civil, ocorre após a própria campanha do presidente Lula (PT) acusar a corporação de interferir nas eleições brasileiras.
A Meta, no entanto, negou ter interferido nas eleições ou ter dado um tratamento discrepante aos presidenciáveis Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) .
"Ainda não dá para afirmar que a Meta tem razão, e também não é seguro reduzir toda essa situação a um erro técnico", avalia Marcelo Crespo, advogado e coordenador do curso de direito da ESPM.
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Siga no Google DiscoverO advogado explica que comprovar a ocorrência de manipulação eleitoral por parte da Meta não é uma tarefa simples. Para isso, seria necessário mostrar que os bloqueios seguiram um padrão de seletividade. "Em tese, só é possível comprovar com uma perícia, e a Meta não vai fazer, a não ser que haja determinação judicial", diz.
Crespo não descarta a hipótese das ações terem sido deliberadas — já que a Meta está cada vez mais próxima do governo de Donald Trump —, e defende que a empresa assuma a responsabilidade e trabalhe para que os erros não se repitam. Ainda que a Meta não tenha agido ideologicamente, isso não minimiza a gravidade das consequências geradas, pontua.
"No direito eleitoral, o efeito pode ser mais importante que a intenção. Me parece que o ponto jurídico central é governança, a meta precisa mostrar efetivamente que ela identifica rapidamente esses erros e os corrige, registra o ocorrido e aplica critérios equivalentes às candidaturas. Só dizer que é o algoritmo, isso não cola", analisa Crespo.
Não é a primeira vez que a Meta se envolve em escândalos políticos. Em 2016, os jornais The New York Times e The Guardian revelaram a coleta ilegal de dados realizada pela Cambridge Analytica, empresa que trabalhou na campanha de Donald Trump e se tornou mundialmente conhecida por ter utilizado, sem consentimento, informações de 87 milhões de usuários do Facebook para influenciar as eleições presidenciais dos Estados Unidos.
No caso do Brasil, Crespo avalia que a atuação da empresa foi "mais simples e menos escondida". De todo modo, o professor ressalta que é necessário "garantir que não vai ser a Meta que vai decidir o que devemos ver de cada candidato, a democracia não pode ficar na mão das plataformas digitais".
