Bolsonaro usa medalhas para evitar expulsão do Exército

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu às Forças Armadas e ao Ministério da Defesa uma lista com todas as medalhas militares concedidas ao ex-presidente desde 1971.

A exposição das honrarias faz parte da estratégia do capitão reformado para evitar sua provável condenação no Superior Tribunal Militar (STM).

Bolsonaro responde a processo no tribunal militar por causa da condenação pela tentativa de golpe de Estado. Trata-se de uma representação de indignidade ao oficialato. Os ministros julgam se as atitudes do ex-presidente na trama golpista são compatíveis com sua posição de oficial do Exército.

Caso seja condenado, Bolsonaro perde a patente militar, é considerado um "morto fictício" e passa sua aposentadoria do Exército para Michelle Bolsonaro como pensão por morte.

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Para se contrapor às acusações do Ministério Público Militar, Bolsonaro aposta nas medalhas para mostrar prestígio junto às Forças Armadas.

Em documento enviado ao STM, Bolsonaro pediu que cada Força liste as eventuais "condecorações, honrarias ou distinções [entregues] ao Peticionário e, em caso afirmativo, cópia dos atos concessivos, datas de concessão, motivação formal e grau ou categoria da honraria".

Para o Exército, a defesa do ex-presidente pediu ainda cópia do histórico completo da carreira militar, do prontuário funcional e dos elogios recebidos na caserna.

O ministro Carlos Vuyk de Aquino, relator do processo, autorizou o envio da documentação das Forças para a defesa do ex-presidente.

"Considerando que a pretensão defensiva encontra expresso amparo na norma regimental de regência e, bem assim, considerando a pertinência temática dos pleitos formulados com a natureza do julgamento da Representação para Declaração de Indignidade/Incompatibilidade para com o Oficialato, o acolhimento dos pleitos defensivos é medida que se impõe", disse.

Pacificador

A principal medalha militar conquistada por Bolsonaro é a do Pacificador com Palma.

Ele recebeu a honraria no fim de 2018, já eleito presidente da República, por uma ação de 40 anos antes, em 1978, quando Bolsonaro ajudou a retirar de uma lagoa um soldado que se afogava durante exercício militar.

A condecoração de Pacificador com Palma é oferecida aos militares que, em tempo de paz, tenham realizado "atos pessoais de abnegação, coragem e bravura, com risco de vida".

Na concepção do comando do Exército, Bolsonaro arriscou sua própria vida para salvar o colega.