Bolsonaro entra para lista de 10 líderes mundiais condenados por golpe de Estado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou para a lista dos 10 chefes de Estado condenados por golpe de Estado depois da Segunda Guerra Mundial. Nesta semana, o político foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por tramar uma tentativa de golpe após perder as eleições de 2022.

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O levantamento foi feito pelos pesquisadores Luciano Da Ros, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e Manoel Gehrke, da Universidade de Pisa, na Itália. Eles criaram um banco de dados chamado Chefes de Governo Condenados por Crimes (HGCC, na sigla em inglês), que vem sendo atualizado conforme pesquisas internacionais.

A lista aborda todas as condenações criminais de ex-governantes desde 1946. Ao todo, 128 chefes de Estado já foram condenados por algum crime, totalizando 186 condenações. No caso de Bolsonaro, a condenação por golpe de Estado o coloca ao lado de ditadores gregos e generais sul-coreanos, que tentaram derrubar o sistema democrático.

Confira a lista:

• Georgio Papadopoulos, da Grécia — condenado em 1975 por alta traição e insurreição com outros conspiradores da junta militar
• Luiz García Meza Tejada, da Bolívia — condenado em 1993 por diversos crimes, incluindo genocídio, tortura, assassinato e sedição (incitação pública à rebelião)
• Roh Tae-woo, da Coreia do Sul — condenado em 1996 por envolvimento no golpe militar que derrubou governo civil e corrupção
• Chun Doo-hwan, da Coreia do Sul — condenado em 1996 por envolvimento no golpe militar que derrubou o governo civil e corrupção
• Surat Huseynov, da Azerbaijão — condenado em 1999 por alta traição, tentativa de golpe de Estado e exibição de força militar ilegal
• Juan María Bordaberry, da Uruguai — condenado em 2010 por papel no golpe de Estado de 1973
• Kenan Evren, da Turquia — condenado em 2014 por crimes contra o Estado; liderar golpe que derrubou o governo, suspender a Constituição e reprimir atividade política
• Pervez Musharraf, da Paquistão — condenado em 2019 por alta traição por ter suspendido a Constituição ao declarar estado de emergência e destituir juízes da Suprema Corte
• Jeanine Áñez, da Bolívia — condenada em 2022 por desvio de função e resoluções contrárias à Constituição e leis por ter assumido a presidência de forma inconstitucional
• Jair Bolsonaro — condenado em 2025 por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado

Condenações começaram a aumentar a partir de 1970

No estudo, os pesquisadores apontaram que as condenações de chefes de Estado eram raras até 1970, quase escassas. Entre 1970 e 1990, muitos líderes foram julgados e condenados, a maioria por violação dos direitos humanos, violência política e conspiração para derrubar governos. Já a partir de meados de 1990 até 2020, as condenações por corrupção dispararam.

“Até 2020, a porcentagem de chefes de governo condenados aumentou de 2% para 9%. Nossos dados mostram que a proporção de ex-líderes condenados por corrupção aumentou significativamente em todos os continentes, sugerindo o alcance global do fenômeno”, disseram os autores da pesquisa, ressaltando os casos na Américas e Ásia-Oceania.

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Em alguns casos, a responsabilização criminal foi derivada de normas internacionais que se infiltraram no direito interno, o que motivou promotores e juízes a confrontar sistemas políticos corruptos. A autonomia das instituições também auxiliou nas condenações, bem como a pressão da sociedade civil por “justiça”. No geral, segundo Ros e Gehrke, as punições são mais comuns em sistemas democráticos do que em ditaduras.