Bolsonaro recebe alta de hospital e segue para prisão domiciliar

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília, nesta sexta-feira (27) e seguiu em direção à sua casa no Jardim Botânico, onde vai dar início ao cumprimento de prisão domiciliar humanitária por 90 dias.

Em entrevista coletiva logo após ex-mandatário sair da unidade hospitalar, o médico Brasil Caiado citou protocolo de quatro semanas de recuperação e estimou para fim de abril uma cirurgia no ombro direito de Bolsonaro.

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Segundo Caiado, a evolução clínica do ex-presidente ocorreu dentro do esperado. "Evolução foi o que esperávamos, tranquila, sem nenhuma intercorrência, com medicação já em transição para uso oral em casa", afirmou.

A prisão domiciliar foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do quadro de saúde do ex-presidente. Ele teve uma pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração e estava internado desde 13 de março. Na última terça-feira (24), deixou a UTI.

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Após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes determinou que o ex-presidente fique em casa por três meses enquanto se recupera plenamente da doença. O ministro destacou que a Papudinha reúne condições para o acompanhamento médico em situações ordinárias, mas que a crise de saúde atual exige um ambiente mais reservado dada a idade de Bolsonaro — 71 anos.

"No presente momento e durante o prazo necessário para sua integral recuperação da broncopneumonia, o ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 (quarenta e cinco) e 90 (noventa) dias".

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Regras da prisão domiciliar

O ex-presidente, porém, não terá trânsito livre em sua residência no período: só a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), a filha Laura e a enteada Letícia, que moram na residência, podem se encontrar com Bolsonaro sem restrições.

Os filhos Carlos e Jair Renan devem seguir as regras da Papudinha: visitas às quartas e sábados em horários pré-determinados (8h às 10h, 11h às 13h e 14h às 16h). Advogados têm mais flexibilidade e podem se consultar com Bolsonaro todos os dias da semana, das 8h20 às 18h, incluindo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que compõe a defesa do pai. Já a equipe médica pode acompanhar e visitar Bolsonaro a todo o momento.

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Os demais visitantes ficam suspensos de se encontrar com o ex-presidente por 90 dias, "correspondente ao período de recuperação do custodiado, para resguardar o ambiente controlado necessário, principalmente para se evitar o risco de sepse e controle de infecções, conforme anteriormente salientado", segundo a decisão.

A fiscalização sobre o cumprimento da prisão domiciliar segue sob responsabilidade do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.

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Condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente usará tornozeleira eletrônica e não poderá usar telefone celular, acessar redes sociais ou gravar vídeos e áudios. Veículos e visitantes que chegarem ao local deverão ser revistados. Moraes exige ainda informações sobre os funcionários que trabalham na residência e os enfermeiros que ficarão responsáveis pelo acompanhamento de Bolsonaro.

Bolsonaro passou mais de dois meses no 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, a chamada Papudinha, em uma cela com cerca de 65 m². Ele foi transferido para o local em 15 de janeiro depois de criticar as dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no DF, onde estava preso anteriormente.

No período em que esteve na Papudinha, conforme os autos, Bolsonaro recebeu atendimento médico permanente e diário em 206 ocasiões, além de ter realizado 18 sessões de fisioterapia e 48 caminhadas na área ao redor do Batalhão.