Barroso deixa presidência do STF e diz que Corte defendeu a democracia apesar de "custo pessoal"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (25) que a Corte trabalhou para preservar o Estado Democrático de Direito, apesar do "custo pessoal" dos ministros.

"Apesar do custo pessoal dos seus ministros, e o desgaste de decidir as questões mais divisivas da sociedade brasileira, o Supremo Tribunal Federal cumpriu, e bem, eu assim penso, o seu papel de preservar o Estado de Direito e de promover os direitos fundamentais", disse.

O discurso foi realizado durante a última sessão do ministro como presidente do STF. Na próxima segunda-feira (29), Edson Fachin assumirá o cargo.

Barroso se tornou presidente em setembro de 2023 e se despediu nesta quinta-feira (25) de maneira emotiva. Após fazer um discurso sobre sua gestão, ele acrescentou que chega ao fim "feliz com o que conseguimos fazer em termos de relações com os outros Poderes, com a sociedade e nosso convívio interno".

"A vida me deu a oportunidade de ser presidente do STF nos últimos dois anos, sem interesse ou motivação que não a de fazer o país melhor”, afirmou.

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Protagonismo do STF

Além de agradecer pela gestão durante os dois anos, Barroso comentou sobre o protagonismo do Supremo em um mundo polarizado.

"Há complexidades nesse modelo que reserva para o STF esse papel. Porém, cabe enfatizar que esse é o arranjo institucional que nos proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade institucional. Nesse período não houve desaparecidos [políticos], ninguém foi torturado, aposentado compulsoriamente, e todos os meios de comunicação se manifestam livremente”, completou.

Ao final de seu discurso, Barroso foi aplaudido em pé pelos ministros e pela plateia presente. O decano Gilmar Mendes também se emocionou e comentou que "o período que ora se encerra ficará registrado nos anais da nossa história institucional como um dos mais complexos da trajetória desta corte, centenária e, consequentemente, da democracia brasileira".

Gilmar Mendes citou os desafios enfrentados por Barroso, principalmente nas crises enfrentadas pelo Judiciário nos últimos meses.

Ataques e sobrevivência

O STF vem sofrendo uma onda de críticas por conta do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe de Estado. Além da condenação dos réus, o Judiciário sofreu com a Lei Magnitsky direcionada ao ministro Alexandre de Moraes. No entanto, após uma nova rodada de ataques, Gilmar disse que o "STF sobreviveu".

"A presidência de Vossa Excelência entra para a história como a primeira vez em que um chefe de Estado, ao lado de militares de alta patente, é condenado por golpe ou tentativa de golpe de Estado no Brasil. E esse é um fato que merece registro. Trata-se de um evento raríssimo, também em termos mundiais", afirmou.

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