Assembleia Legislativa do RJ aprova projeto de lei que restringe saída temporária de presos
Projeto, de autoria do governador Cláudio Castro, reforçará as medidas de combate à criminalidade no estado. Texto agora vai para sanção do político
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SBT Rio
24/09/2025, 23:53 • Atualizado em 24/09/2025, 23:53
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Para o governador, a restrição do benefício das saídas temporárias contribuirá para reduzir os índices de criminalidade | Reprodução
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que restringe as saídas temporárias em penitenciárias administradas pelo estado. O projeto, de autoria do governador Cláudio Castro (PL), reforçará as medidas de combate à criminalidade no estado.
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A medida determina que, quando um preso se declara ligado a alguma facção criminosa ao ser registrado no sistema prisional, essa informação deve ser considerada pelo juiz no momento de decidir se ele terá direito à saída temporária ou à autorização para trabalhar fora da prisão.
No ano passado, o Congresso Federal já havia proibido a saída temporária para presos que cometeram crimes hediondos, como o latrocínio, que é o roubo seguido de morte.
Para o governador, a restrição do benefício das saídas temporárias contribuirá para reduzir os índices de criminalidade, reforçando os critérios de avaliação para a concessão da medida e garantindo maior segurança na execução penal e para a população do Rio de Janeiro.
“A aprovação dessa iniciativa apresentada pelo Governo do Estado mostra a união de forças entre os Poderes para combater a criminalidade. Além de seguir os critérios estabelecidos em lei federal, a concessão do benefício da saída temporária deve levar em consideração a declaração do condenado de que pertence a uma facção criminosa como critério relevante”, declarou Cláudio Castro.
O governador ressaltou ainda que a declaração de vínculo com uma facção criminosa, mesmo durante o cumprimento da pena, aumenta o risco de fuga. Ele também lembrou que são recorrentes os casos de presos detidos por cometerem infrações penais durante as saídas temporárias.
O texto final aprovado nesta quarta-feira será encaminhado ao Poder Executivo para sanção do governador, dentro do prazo legal, considerando a análise de possíveis modificações na proposta original.
Assembleia Legislativa do RJ aprova projeto de lei que restringe saída temporária de presos Projeto, de autoria do governador Cláudio Castro, reforçará as medidas de combate à criminalidade no estado. Texto agora vai para sanção do políticoPolítica2025-09-24T23:53:09.413ZA Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que restringe as saídas temporárias em penitenciárias administradas pelo estado. O projeto, de autoria do governador Cláudio Castro (PL), reforçará as medidas de combate à criminalidade no estado. + A medida determina que, quando um preso se declara ligado a alguma facção criminosa ao ser registrado no sistema prisional, essa informação deve ser considerada pelo juiz no momento de decidir se ele terá direito à saída temporária ou à autorização para trabalhar fora da prisão. No ano passado, o Congresso Federal já havia proibido a saída temporária para presos que cometeram crimes hediondos, como o latrocínio, que é o roubo seguido de morte. + Para o governador, a restrição do benefício das saídas temporárias contribuirá para reduzir os índices de criminalidade, reforçando os critérios de avaliação para a concessão da medida e garantindo maior segurança na execução penal e para a população do Rio de Janeiro. “A aprovação dessa iniciativa apresentada pelo Governo do Estado mostra a união de forças entre os Poderes para combater a criminalidade. Além de seguir os critérios estabelecidos em lei federal, a concessão do benefício da saída temporária deve levar em consideração a declaração do condenado de que pertence a uma facção criminosa como critério relevante”, declarou Cláudio Castro. O governador ressaltou ainda que a declaração de vínculo com uma facção criminosa, mesmo durante o cumprimento da pena, aumenta o risco de fuga. Ele também lembrou que são recorrentes os casos de presos detidos por cometerem infrações penais durante as saídas temporárias. O texto final aprovado nesta quarta-feira será encaminhado ao Poder Executivo para sanção do governador, dentro do prazo legal, considerando a análise de possíveis modificações na proposta original.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/assembleia-legislativa-do-rj-aprova-projeto-de-lei-que-restringe-saida-temporaria-de-presos
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