Após prisão de Bolsonaro, Eduardo pede aceleração da anistia e diz a aliados para não desanimarem
Parlamentar foi citado na decisão de Moraes que mandou deter o ex-presidente preventivamente
Lara Curcino
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou as redes sociais para se manifestar sobre a prisão preventiva do seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã deste sábado (22). Em vídeo publicado no Instagram, o parlamentar afirma, sem citar nomes, que “o adversário quer” que eles estejam “desesperados” e cobra a aceleração do PL da Dosimetria, que prevê a revisão das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
“Não desanimem. O nosso adversário quer que estejamos desesperados. Ele intencionalmente espera que a reação seja o desânimo e o sentimento de que já acabou. Não acabou. Somos corajosos, temos a verdade ao nosso lado e temos os instrumentos. Vamos continuar e, agora mais do que nunca, para se fazer justiça no Brasil, que começa com a pauta da anistia. É chegado o momento de colocar a energia máxima para não permitir mais que o Brasil seja o quintal de ditaduras”, afirmou ele.
Na determinação da prisão, Moraes afirma que Bolsonaro, que estava em cumprimento de prisão domiciliar, tentou romper o uso da tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado. O aviso foi feito ao ministro pela Polícia Federal (PF).
Moraes entendeu que, diante da vigília de apoiadores convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para permanecer em frente à casa do pai, o ex-presidente apresentava “elevado risco de fuga”.
Eduardo, que está nos Estados Unidos desde 27 de fevereiro por alegação de perseguição política, é citado junto ao irmão Flávio na decisão de Moraes. O ministro afirmou que a vigília de orações buscava “reviver” a dinâmica dos acampamentos que antecederam os atos de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes em Brasília. Segundo o magistrado, a mobilização articulada pelos dois filhos representava risco de reorganização do grupo condenado por planejar e tentar um golpe de Estado em 2022.
Além disso, o ministro comentou o episódio envolvendo o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), atualmente também nos EUA. Segundo Moraes, o grupo articulou a fuga dele, o que reforça, na visão do ministro, o risco de continuidade das ações da organização e a necessidade de medidas mais duras.
Audiência de custódia
Bolsonaro passará por audiência de custódia às 11h de domingo (23). Ele ficará na Superintendência da PF pelo menos até a realização do procedimento, que será feito por videoconferência.
A audiência de custódia é garantida pela Justiça a pessoas presas em flagrante ou preventivamente, que precisam ser apresentadas a um juiz até o dia seguinte para que ele avalie a legalidade da ordem de detenção.
Referendo da decisão
Alexandre de Moraes também convocou para segunda-feira (24) uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma da Corte para referendar a decisão tomada por ele de prender preventivamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A sessão convocada pelo ministro na Primeira Turma seguirá das 8h às 20h. O colegiado é o responsável pelo inquérito - relatado por Moraes - que condenou Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado.
A turma é presidida pelo ministro Flávio Dino e, além de Moraes, é composta ainda por Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Luiz Fux pediu em outubro para deixar o colegiado, que agora aguarda a entrada do novo membro da Corte para voltar a estar completa.
Prisão de Bolsonaro
Bolsonaro foi preso na casa onde cumpria prisão domiciliar, em Brasília. Ele foi levado pelos agentes à Superintendência da Polícia Federal, também na capital.
A prisão é preventiva, o que significa que ainda não representa o início do cumprimento da pena do ex-presidente, que foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de detenção por tentativa de golpe de Estado.
Ele cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto e usava tornozeleira eletrônica, mas por outro caso: o inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado por sua atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover sanções a autoridades brasileiras.
