Assista: ao Perspectivas, Aliel Machado defende mercado de carbono como principal pauta ambiental do país

O deputado federal Aliel Machado (PV-PR) é o convidado desta terça-feira (30) do programa Perspectivas e conversou com o jornalista Leonardo Cavalcanti sobre regulação do mercado de carbono, hidrogênio verde, agenda ambiental nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), entre outros temas. Assista à entrevista no site e no canal do SBT News no YouTube.

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Mercado de carbono

O projeto de lei (PL) 182/2024, que tramita no Senado Federal, versa sobre a regulação do mercado de carbono, com a instituição do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.

O mercado prevê a precificação do carbono e de outros gases, com permissões limitadas para a emissão das substâncias. O objetivo é conter mudanças climáticas e outros prejuízos ao meio ambiente.

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Na entrevista, Machado defendeu que essa é, hoje, a principal pauta ambiental brasileira. Ele foi o relator do projeto na Câmara dos Deputados.

"Na minha opinião, essa é a principal pauta da agenda ambiental do país. Nós, na Câmara, conseguimos aprovar esse projeto em tempo recorde. Em pouco menos de três meses, eu consegui construir maioria [para a aprovação]. Nós construímos um texto que é a favor do Brasil como um todo, que coloca todos em vantagens econômicas e que traz como consequência a proteção ambiental, que é o nosso principal objetivo", pontuou.

Apesar da celeridade na Câmara, o PL foi enviado ao Senado em dezembro de 2023, mas ainda não andou na Casa Alta e segue sem previsão para que seja pautado.

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O deputado ponderou que a regulação do mercado de carbono é um tema que precisa ser debatido com profundidade, mas pediu ao Congresso Nacional prioridade para tratar o assunto.

"É preciso que os presidentes das casas [Rodrigo Pacheco, do Senado, e Arthur Lira, da Câmara] entendam isso como prioridade. O presidente Lira já deixou claro que a regulação do mercado de carbono é uma pauta prioritária, que ele espera que as regras regimentais sejam respeitadas e, se for necessário que ela volte para a Câmara, nós a colocaremos como prioridade", disse.

"Vamos aprovar com celeridade, mas sem prejudicar o texto. Não adianta também aprovar um texto que seja ruim, um texto que não preserve as qualidades e as garantias, que não preserve o potencial que nós temos", completou.

Mercado voluntário x mercado regulado

O mercado de carbono pode funcionar por meio de duas frentes: o voluntário e o regulado. Machado explicou a diferença entre os dois e disse que vê em um deles uma "grande oportunidade para o país".

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"O mercado regulado é aquele onde as empresas do setor produtivo são obrigadas a diminuir suas emissões gradativamente e, quem conseguir diminuir mais do que aquilo que foi estipulado, vai ter um lucro, porque vai poder vender os créditos adicionais. Aquela empresa que não conseguir diminuir o que está estipulado vai ter um prejuízo, porque vai ter que comprar daquela que conseguiu diminuir", detalhou.

"Mas temos também um mercado voluntário e é aí que está a grande oportunidade do nosso país. Ao invés de cuidar da não emissão dos gases, ele cuida da captação desses gases [por meio de limitação de emissões não imposta]. Isso é a natureza. São através dos meios naturais que nós temos possibilidade de captar crédito de carbono, captar carbono da atmosfera que vira crédito", continuou.