André Mendonça é escolhido relator de investigação sobre descontos ilegais no INSS
STF assume apuração de suposto esquema que teria retirado R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024
Ministro do STF André Mendonça | Nelson Jr./SCO/STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da investigação sobre os descontos ilegais de mensalidades associativas aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Siga no Google DiscoverA apuração teve início em abril deste ano, dentro da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de cobranças não autorizadas. Segundo estimativas, cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Com o avanço das investigações, parte do caso foi remetida ao Supremo após a PF identificar um deputado federal como suspeito. Por conta do foro privilegiado, o processo passou a tramitar na Corte.
Inicialmente, o inquérito foi encaminhado ao ministro Dias Toffoli. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a redistribuição por entender que Toffoli não tinha prevenção — ou seja, competência automática — para analisar a questão.
Diante disso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, decidiu pela redistribuição do caso. Com a definição, o ministro André Mendonça foi sorteado como novo relator da investigação.
