Gilmar Mendes destaca unidade e força do STF após atrito público entre ministros

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta segunda-feira (25) um possível mal estar com troca de farpas entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, ocorrido na semana passada, quando ambos fizeram menções indiretas sobre o funcionamento da Corte.

"Eu acho, e esse é o esforço que todos temos feito, a partir do próprio presidente [Luís Roberto Barroso, do STF], que nós não podemos perder a noção de unidade da Corte, da institucionalidade da Corte”, disse o decano.

Em outro momento, destacou, o ministro destacou que a Corte "é forte como instituição".

"Tenho a impressão de que a ampla maioria dos ministros tem a percepção de que não estaríamos aqui hoje se não fosse a atuação do ministro Moraes."

Gilmar Mendes foi questionado sobre o clima entre ministros do Supremo durante o evento III Seminário Brasil Hoje, realizado nesta segunda-feira em São Paulo.

Na última sexta-feira (22) o ministro André Mendonça afirmou, durante evento do LIDE, que há “ativismo judicial” no STF e declarou que "um bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito, e não pelo medo". Pouco depois, Alexandre de Moraes respondeu que "respeito se dá pela independência do Poder Judiciário", sem citar diretamente o colega.

Mensagens e família Bolsonaro

Questionado por jornalistas, ainda no evento desta segunda-feira, Gilmar Mendes também comentou sobre seu nome ter aparecido em mensagens trocadas entre Jair Bolsonaro e o filho dele, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Nos diálogos, anexados pela Polícia Federal ao relatório que pediu o indiciamento da dupla por obstrução ao julgamento da trama golpista, o ex-presidente afirmou que estava em contato com ministros do STF e pediu ao filho que poupasse Gilmar de ataques.

Em 27 de junho, Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, enviou três arquivos ao pai e perguntou se poderia compartilhá-los. Na resposta, Jair Bolsonaro foi categórico: "Não. Esqueça qualquer crítica ao Gilmar". Segundo a PF, os conteúdos não foram recuperados, apenas os áudios.

Gilmar negou contato recente com Bolsonaro, mas afirmou que é visto como um interlocutor político:

“Nesses tempos, não [falei com Bolsonaro]. Mas tive muitas conversas com ele no passado e recebi muitos interlocutores. Todos sabem que eu converso com todos os lados da política há muito tempo. Não há nenhuma conversa minha com o ex-presidente. Agora, porque ele determinou ou sugeriu que não me criticasse? Talvez porque eu seja um interlocutor. Quando uma colega de vocês [jornalistas] vê muitas pessoas no meu gabinete, costuma dizer que lá parece o ‘Pátio dos Milagres’, porque junta gente de diversas origens.”

Lei Magnitski

Por fim, Gilmar Mendes falou sobre a imposição da Lei Magnitski contra o ministro Alexandre de Moraes.

“Eu acho que não tem nenhuma justificativa para a aplicação dessa legislação da Coniana contra Alexandre Moraes ou contra qualquer outro colega que está cumprindo as suas funções”, disse.

O ministro afirmou que, “se houver necessidade, a jurisdição brasileira vai se manifestar”.