Alcolumbre: Congresso terá esforço concentrado após recesso
Intenção é garantir a aprovação de propostas pela Câmara e pelo Senado no mesmo período
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre | Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse na quarta-feira (15) que o Senado fará duas semanas de esforço concentrado para discussão e votação de pautas após o recesso em julho. O período será de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.
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Segundo Alcolumbre, as datas devem coincidir com os esforços concentrados na Câmara, conforme acordado com o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A intenção é garantir a aprovação de propostas pelas duas Casas legislativas na mesma semana.
“O calendário é exatamente o mesmo que será adotado pela Câmara dos Deputados, permitindo que o Congresso Nacional funcione em plenitude e de modo eficiente e harmônico”, disse Alcolumbre.
O senador não forneceu detalhes sobre quais temas serão priorizados pelo Congresso no período. No entanto, alguns projetos seguem em destaque e continuam atraindo a atenção pública. É o caso da tipificação do crime de misoginia e o aumento no teto do MEI (Microempreendedor Individual).
Outro tema que está no radar é o fim da escala 6x1 – composta por seis dias de trabalho e um de descanso. A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas espera avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de seguir para o plenário.
O caso é semelhante ao da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, que foi aprovada na CCJ da Câmara e espera ser debatida em uma comissão especial antes de ir ao plenário.
Apesar da grande repercussão pública, a projeção é que os textos avancem apenas depois das eleições de outubro.
Além disso, há 57 vetos pendentes de análise pelo Congresso, dos quais 49 trancam a pauta de votações atualmente. Segundo Alcolumbre, não houve entendimento por parte dos líderes da Câmara e do Senado com o governo federal sobre dispositivos e vetos a serem analisados.
