Após cancelar viagem, Lula se reúne com Pacheco para tratar de MPs
Câmara e Senado travam uma disputa em torno do rito de tramitação das medidas provisórias
Milena Teixeira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se encontra com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tarde desta 3ª feira (28.mar), no Palácio da Alvorada, para tratar do impasse envolvento as medidas próvisórias (MPs). A Câmara dos Deputados e o Senado Federal travam uma disputa em torno do rito de tramitação das MPs.
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Nesta manhã, Pacheco se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com os líderes do governo para debater o assunto. Após o encontro, ficou definido que o presidente do Senado irá conversar com seus colegas da Casa para levar as demandas apresentantas pelo deputado.
Em conversa com jornalistas, Pacheco disse que há duas ponderações que devem ser discutidas. A primeira é relacionada a composição das comissões. Já a segunda diz respeito aos prazos.
"Eu cumprimento a Câmara dos Deputados por ter, neste momento, compreendido que as comissões mistas precisam existir, como a Constituição Federal determina. E a posição da Câmara agora, que foi externalizada pelo presidente Arthur Lira, é de ponderação em relação a formatação da comissão mista", afirmou o presidente do Senado.
Ainda de acordo com Pacheco, há "dificuldades" na alteração da composição das comissões no Senado. Para ele, ter mais deputados que senadores em comissões mistas de medidas provisórias é uma proposta "desequilibrada".
"Sempre avaliei essa composição desequilibrada de mais deputados e menos senadores numa comissão mista do Congresso Nacional com muita reserva", declarou. Ainda como noticiou o SBT News, na última 2ª feira (27.mar), Lira sugeriu que exista uma proporcionalidade entre Câmara e Senado na composição desses colegiados.
Pela regra atual, as comissões mistas são compostas por 12 senadores e 12 deputados, mas o presidente da Câmara citou o exemplo da Comissão Mista de Orçamento (CMO), cuja composição é de 30 deputados e 10 senadores.
Entenda a dificuldade de tramitação de MPs
O rito normal de votação das medidas se constitui de três passos:
- Votação em comissão mista, composta por 12 deputados e 12 senadores
- Votação na Câmara
- Votação no Senado
Com a pandemia, o Congresso optou por votar as medidas diretamente na Câmara, antes de seguirem ao Senado, pulando a etapa de comissões mistas.
No entanto, com o avanço da vacinação, o afrouxamento das medidas sanitárias de distanciamento e queda de mortes no país, senadores passaram a pressionar Pacheco para o retorno das comissões mistas, pedido acatado pelo presidente na última 5ª feira (23.mar). O retorno das comissões é o motivo de impasse entre os presidentes das casas.
