Suspeita de envenenar a própria família no RS pode pegar até 30 anos de prisão
Uso de veneno pode agravar pena em casos de homicídio como os registrados em Torres (RS) e no Piauí
Eduardo Pinzon
Os recentes casos de envenenamento de famílias no Rio Grande do Sul e no Piauí chamaram a atenção para questões importantes da Justiça. O uso de veneno é visto como uma ação planejada e cruel, o que pode agravar a pena em caso de condenação.
Deise Moura dos Anjos, suspeita de ter envenenado a própria família com arsênio, está no presídio feminino no litoral do Rio Grande do Sul. Se condenada por triplo homicídio duplamente qualificado, ela pode pegar até 30 anos de cadeia. Três pessoas morreram. Uma outra está internada.
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O advogado criminalista Nícolas Bereta Machado explica que o uso de veneno como método de morte aumenta ainda mais a gravidade de um crime, porque inclui planejamento.
"Houve uma premeditação e também há uma crueldade exacerbada, na medida em que deliberadamente a pessoa pega essa substância química E insere num contexto onde várias pessoas poderiam estar expostas. Então, ela assumiu um risco muito grande de matar mais de uma pessoa.
Segundo especialistas, o uso do arsênio como droga letal é milenar. Um dos motivos é a facilidade em esconder o produto em qualquer alimento.
"Ele é considerado o rei dos venenos, porque não tinha gosto, não tinha cheiro, então era mais fácil, por exemplo, de matar um inimigo usando arsênio. O quadro era muito parecido com doenças, como uma disenteria, uma cólera, o que poderia, mimetizar uma doença natural", afirma Bruno Pereira dos Santos, toxicologista da UFCSPA.
Se for a julgamento, a premeditação pode ser peça central da acusação contra Deise e também contra Francisco de Assis, preso por envenenar uma porção de arroz que matou quatro pessoas no Piauí.
"É sim um crime premeditado, na medida em que pesquisa, compra, administra, tem toda uma questão de premeditação, que traz, sim, questões que denotam uma crueldade exacerbada, que com toda certeza incrementa a pena e influencia a impressão dos jurados", diz o advogado Nícolas Bereta Machado.
