Polícia Federal e CGU realizam operação contra desvios de verba da saúde no Rio
Cerca de 70 policiais federais e 15 auditores da CGU cumprem 15 mandados de busca e apreensão
Raíza Chaves
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) realizam a Operação Esculápio na manhã desta quinta-feira (7) contra possíveis desvios de recursos públicos federais destinados à saúde do município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, por meio de uma Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela prefeitura desde 2016.
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Na ação, em torno de 70 policiais federais e 15 auditores da CGU cumprem 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Rio de Janeiro, Cabo Frio, além de Sorocaba e Santos, no Estado de São Paulo, contra pessoas físicas e empresas.
A investigação, conduzida pelo Grupo de Repressão à Corrupção da Delegacia da PF em Niterói e aprofundada por meio da atuação da CGU, apontou que a OSS subcontratava empresas ligadas aos secretários de saúde para fornecer médicos sem a devida cotação de preços, com indícios de fornecimento de médicos fantasmas.
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Fiscalização
Além disso, os serviços prestados por tais empresas não recebiam fiscalização efetiva da OSS ou de órgãos públicos, o que indica pessoalidade na contratação das empresas e superfaturamento na prestação de serviços.
A investigação estima um prejuízo nas contas públicas superior a R$ 10 milhões e um superfaturamento mensal na ordem de R$300 mil.
Atualmente, essa OSS é responsável pela gestão de três unidades de saúde municipais, e as empresas subcontratadas por ela e relacionadas aos gestores públicos receberam cerca de R$ 70 milhões no período compreendido entre 2020 e o final de 2023.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, peculato-desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.
Nome da operação
Esculápio, nas mitologias grega e romana, é o deus da medicina e da cura.