Polícia

PF faz operação de fiscalização em postos de combustível em 11 estados e no DF

Batizada de Vem Diesel, ação mobiliza Procon, Ministério da Justiça e ANP e mira suspeita de preços abusivos

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A Polícia Federal (PF) deflagra nesta sexta-feira (27) operação de fiscalização Vem Diesel, contra suspeita de preços abusivos praticados por postos de combustíveis no Distrito Federal e em 11 estados (Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins).

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A ação reúne equipes compostas por agentes da PF, dos Procons e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e dá sequência a operações realizadas na semana passada, no âmbito da Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis.

Agente da ANP durante fiscalização no Ceará | Divulgação/PF
Agente da ANP durante fiscalização no Ceará | Divulgação/PF

Os órgãos investigam aumento alarmante de preços, sobretudo do diesel, mesmo com redução de tributos em meio à guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã no Oriente Médio.

"As medidas visam identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais condutas abusivas que possam acarretar prejuízos ao consumidor", detalhou a PF, em nota.

A corporação também afirmou que "possíveis irregularidades" que indiquem "crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo" serão encaminhadas à PF para apuração.

Equipes da da PF, dos Procons e da ANP realizaram fiscalização em 11 estados e no DF | Divulgação/PF
Equipes da da PF, dos Procons e da ANP realizaram fiscalização em 11 estados e no DF | Divulgação/PF

Ações de fiscalização

Em dados apresentados nessa quinta (26), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do MJSP, detalhou que 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras foram fiscalizados desde 9 de março.

PF afirmou que ação objetiva identificar práticas irregulares como aumento de preços nas bombas e "fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado" | Divulgação/PF
PF afirmou que ação objetiva identificar práticas irregulares como aumento de preços nas bombas e "fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado" | Divulgação/PF

No mesmo período, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), foram averiguados 342 agentes regulados pela ANP, sendo 78 distribuidoras.

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