Durigan diz que cobrará resposta de governadores sobre subsídio de diesel importado
Proposta de concessão apresentada pelo governo Lula consiste em divisão dos custos entre a União e os estados
Ministro da Fazenda, Dario Durigan | Divulgação/Washington Costa/MF
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta quinta-feira (26) que pretende cobrar dos governadores, nesta sexta (27) uma posição sobre a proposta de concessão de subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. O custo da medida seria compartilhado entre a União e os estados.
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Siga no Google Discover"Anunciamos, há duas semanas, uma ajuda para quem está produzindo e importando diesel. Estamos conversando, junto com o ministro (Guilherme) Boulos (da Secretaria Geral da Presidência) para que os caminhoneiros sigam trabalhando e confiando no trabalho do governo federal. E estamos discutindo com governadores. Já apresentei proposta e vou cobrar amanhã para que a gente aumente o apoio para importação de diesel e mantenha nosso país soberano em termos de abastecimento", declarou o chefe da pasta a jornalistas.
Nesta terça-feira, o ministro apresentou uma reformulação da proposta aos estados. A iniciativa deixou de prever a redução do ICMS e passou a considerar um subsídio direto de R$ 1,20 por litro de diesel importado. O valor seria dividido igualmente entre o governo federal e os entes federativos.
Segundo Durigan, a medida teria vigência até 31 de maio e impacto estimado em R$ 3 bilhões. Esse valor, porém, não foi incluído no ofício encaminhado aos secretários estaduais.
Em pronunciamento nesta quarta-feira, o ministro afirmou ter recebido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a orientação de evitar que os efeitos do conflito internacional impactem os consumidores brasileiros.
"O preço que a guerra (no Irã) vai impor ao mundo e ao Brasil não chegue às famílias", afirmou o ministro da Fazenda sobre o recado dado pelo presidente brasileiro.
O novo chefe da Fazenda também mencionou ações recentes do governo para conter a alta dos combustíveis, incluindo a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação de diesel.
"Estamos protegendo nossos caminhoneiros, as famílias e o consumidor de uma guerra que não foi causada por nós. A guerra no Irã, que vemos como uma lástima para o mundo, tem causado uma série de desarranjos na economia global. O que o presidente Lula nos pediu e estamos cuidando disso no dia a dia é garantir que o preço que a guerra vai impor ao mundo e ao Brasil não chegue às famílias", – afirmou, em visita a uma fábrica em Anápolis (GO).
Entenda o plano apresentado pelo governo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma proposta de subsídio adicional de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão de custos entre União e estados por dois meses, informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
A medida surge como alternativa à proposta anterior de zerar o ICMS, imposto estadual, que não obteve adesão majoritária dos governos regionais.
O novo plano amplia o pacote anunciado em 12 de março. Naquele momento, o governo federal estabeleceu a isenção de PIS/Cofins, contribuições federais, sobre o diesel e criou um subsídio de R$ 0,32 por litro para o combustível, tanto importado quanto nacional. Com a nova proposta, o subsídio total pode alcançar R$ 1,52 por litro, somado à desoneração tributária federal.
Segundo o ministro da Fazenda, a reformulação foi discutida com secretários estaduais de Fazenda. A expectativa do governo é aprovar a medida até sexta-feira (27), durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
O Confaz, órgão colegiado que reúne os secretários estaduais e é presidido pelo Ministério da Fazenda, é responsável por decisões relacionadas ao ICMS. A proposta apresentada mantém a divisão de custos entre os entes federativos, com ajustes na forma de implementação.
"A proposta mantém a linha de metade do ônus para os estados, metade para o União, com um ajuste de forma. Em vez de falar em retirada de ICMS, nós vamos trabalhar na linha de subvenção aos importadores de diesel. Então, R$ 1,20 por litro de subvenção ao diesel, sendo que R$ 0,60 fica a cargo dos Estados, R$ 0,60 a cargo da União", disse Durigan.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o custo estimado da medida é de R$ 3 bilhões ao longo de dois meses, com divisão entre União e estados. O governo avalia que a proposta pode acelerar a resposta ao cenário de restrição de oferta.
Importadores de diesel relatam dificuldades para trazer o combustível ao país em razão da alta nos preços internacionais do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio, com impacto direto sobre derivados.
Durigan afirmou que a medida pode contribuir para reduzir custos de importação e garantir regularidade no abastecimento. Em paralelo, o ministro indicou que o governo avalia novas ações no setor de combustíveis, incluindo a possibilidade de zerar novamente o PIS/Cofins sobre o diesel.
"Isso [a nova subvenção] pode ajudar muito. Se vai resolver ou não, nós temos que aguardar o desenrolar da situação no Oriente Médio. Mas eu estou muito confiante que, se a gente der esse outro passo, a gente já dá uma segunda boa resposta para a questão do abastecimento", afirmou.
