Operação da PF mira servidores da Unifap que cobravam R$ 150 para agilizar emissão de diplomas

Servidores da Universidade Federal do Amapá (Unifap) que cobravam R$ 150 para acelerar emissão de diplomas foram alvo de operação da Polícia Federal (PF), na manhã desta sexta-feira (10), em Macapá (AP).

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A força-tarefa, batizada de Diploma Express, cumpriu três mandados de busca e apreensão na capital amapaense. Segundo a PF, alguns funcionários da Unifap se envolveram em esquema que usava cadastro falso para facilitar e acelerar emissão de certificados de conclusão de curso.

Em nota, a PF explica que os suspeitos "se aproveitavam de uma questão burocrática" para cometer crimes, já que instituições de ensino superior com menos de oito cursos ofertados não podem registrar diplomas por conta própria.

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Assim, para validar certificados e viabilizar registros, é necessário enviar diplomas para uma universidade federal com essa capacidade. "Desse modo, estariam sendo remetidos diplomas de todo o Brasil para serem registrados na Unifap, diante da baixa demanda para registro de diplomas no estado do Amapá", aponta a corporação.

A investigação descobriu indícios de que servidores da Unifap estariam cobrando uma "taxa de apressamento", com valores de R$ 150 por certificado, para acelerar a emissão de documentos.

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A PF também identificou suposta participação da Faculdade de Teologia e Ciências Humanas (Fatech), em Macapá, no esquema. Investigadores apuram fraude na emissão de diplomas de curso superior e pós-graduação sem que alunos tivessem, de fato, cursado faculdade ou frequentado aulas.

"Bastando apenas que apresentasse um certificado de curso livre em teologia e, em seguida, funcionários da Fatech supostamente adicionariam as matérias faltantes até preencher a carga horária legal necessária para a emissão do diploma", explica comunicado da PF.

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Investigados podem responder pelos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica. As penas, somadas, podem chegar a 17 anos de reclusão, mais pagamento de multa.

A Unifap se manifestou por meio de nota à imprensa e afirmou que ainda não recebeu notificação da PF sobre a operação de hoje.

Veja o comunicado na íntegra:

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) esclarece que, até o momento, não recebeu notificação oficial por parte da Polícia Federal referente à possível investigação de emissão de diplomas, mencionada na “Operação Diploma Express” deflagrada no dia 10/05/2024.

Informamos que não houve nenhuma ação de busca e apreensão nas dependências da Unifap, tampouco há indicação de que os servidores da Instituição tenham sido alvo dessas medidas em suas residências.

A Unifap está em busca de informações junto às autoridades competentes para tomar os procedimentos internos cabíveis diante dessa situação. Com o objetivo de esclarecer e colaborar de forma eficaz, a Unifap está solicitando a cópia integral do procedimento inquisitório relacionado à operação mencionada para que sejam implementadas as medidas de fiscalização no âmbito ético-disciplinar.

Reiteramos nosso compromisso com a transparência, ética e responsabilidade institucional, mantendo nossa postura de cooperação com as autoridades e o compromisso com a qualidade e idoneidade dos serviços prestados pela Unifap. Informamos, ainda, que a Procuradoria Jurídica da Instituição estará acompanhando junto a Superintendência da Polícia Federal.

Quaisquer atualizações e esclarecimentos adicionais serão fornecidos comunicados à comunidade acadêmica e à sociedade em geral.