Operação da PF contra venda de sentenças afasta dois desembargadores no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1), a Operação Inauditus para investigar um esquema de corrupção envolvendo decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo as investigações, há indícios de um esquema de direcionamento de decisões judiciais, com celeridade seletiva e atuação conjunta de servidores com o objetivo de beneficiar partes em processos a partir do pagamento de vantagens indevidas. A PF também identificou movimentações financeiras suspeitas, com indícios de triangulação e ocultação da origem dos recursos.

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Além das buscas, foi decretada a prisão preventiva do principal operador do esquema: Manoel Nunes Ribeiro Filho. A Justiça também determinou o afastamento de cinco servidores, a proibição de acesso ao TJMA e de contato entre os investigados, o monitoramento eletrônico de seis pessoas e o bloqueio de bens que pode chegar a R$ 50 milhões.

As ordens judiciais foram cumpridas em cidades do Maranhão — São Luís, São José de Ribamar, Arari, Balsas, Bacabal e Guimarães —, além de Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Lagoa Seca (PB).

Entre os alvos estão dois desembargadores do TJMA, que tiveram o afastamento determinado. Um deles, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, já estava afastado das funções por decisão do STJ. O outro é Luiz de França Belchior Silva, localizado em Fortaleza.

A lista de investigados inclui ainda juízes, advogados, servidores e ex-servidores do tribunal, além de um empresário e uma pessoa jurídica. Entre eles estão os juízes de Direito Douglas Lima da Guia e Tonny Carvalho Araújo Luz, os advogados Ulisses César Martins de Sousa e Eduardo Aires Castro, além dos assessores Maria José Carvalho de Sousa Milhomem e Eduardo Moura Sekeff Budaruiche.

Também são alvos da operação os ex-assessores Lúcio Fernando Penha Ferreira, Sumaya Heluy Sancho Rios e Karine Pereira Mouchrek Castro, o ex-servidor Francisco Adalberto Moraes da Silva, o empresário Antônio Edinaldo de Luz Lucena, além de Jorge Ivan Falcão Costa e Aline Feitosa Teixeira. A empresa Lucena Infraestrutura Ltda. também é investigada.

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Os investigados podem responder por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.