PMs acusados de nove mortes em baile funk de SP irão a júri
Doze policiais militares respondem pelas mortes de nove jovens em baile funk ocorrido em 2019; acusados vão responder em liberdade
Viatura da Polícia Militar de São Paulo | Gilberto Marques/Governo de São Paulo
A Justiça de São Paulo decidiu que 12 policiais militares acusados pelas mortes de nove jovens em Paraisópolis, na Zona Sul da capital paulista, serão julgados pelo Tribunal do Júri. A sentença foi proferida pela juíza Ana Luisa Marcondes Esteves, da 1ª Vara do Júri do Foro Central Criminal, na segunda-feira (17).
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Os agentes responderão por nove homicídios qualificados e por lesão corporal contra duas sobreviventes da ação. A decisão manteve as qualificadoras de motivo torpe e perigo comum, que serão avaliadas pelos jurados. Os acusados vão responder em liberdade.
A magistrada rejeitou os pedidos preliminares apresentados pelas defesas dos agentes, que buscavam o reconhecimento de nulidades e a anulação de etapas do processo. Segundo a sentença, não foram identificados prejuízos ao direito de defesa.
“Ainda, consta da denúncia que os réus, policiais militares em pleno exercício das funções, deliberadamente teriam deixado de observar regras mínimas de contenção de distúrbios civis e dispersão de multidões e, com o propósito de provocar pânico e sofrimento nos participantes do evento cultural realizado no local dos fatos, teriam agido com violência, confinando as vítimas supracitadas no quarteirão da Rua Ernest Renan, entre as ruas Herbert Spencer e Rodolf Lotze, circunstância que teria ocasionado suas mortes”, aponta trecho da decisão.
A Justiça acolheu integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público. Um outro policial militar também foi denunciado pelo crime de explosão. A acusação foi recebida em 2021, momento em que os PMs se tornaram réus. O processo avançou para a fase de instrução com os depoimentos de testemunhas e de familiares das vítimas.
Relembre o caso
O incidente ocorreu na madrugada de 1º de dezembro de 2019, durante o tradicional evento conhecido como "Baile da DZ7", em Paraisópolis. De acordo com o Ministério Público, os policiais participavam da Operação Pancadão, realizada pela Polícia Militar na comunidade.
A acusação aponta que os agentes cercaram as extremidades da Rua Ernest Renan e utilizaram cassetetes, munições de elastômero, bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo durante a intervenção.
Conforme a denúncia, a investida policial causou pânico e correria na multidão. Parte do público foi encurralada na Viela do Louro, local onde ocorreu o esmagamento e sufocamento das vítimas.
As nove vítimas fatais foram Bruno Gabriel dos Santos, Denys Henrique Quirino Silva, Dennys Guilherme dos Santos França, Eduardo da Silva, Gabriel Rogério de Moraes, Gustavo Cruz Xavier, Luara Victória Oliveira, Marcos Paulo Oliveira dos Santos e Mateus dos Santos Costa.
