TCU mantém decisão que suspende novos descontos no INSS em meio a investigação de fraudes
Presidente da Corte deu 15 dias para governo apresentar plano de ressarcimento dos valores descontados indevidamente
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Yumi Kuwano
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (7), manter a decisão que proíbe novos descontos de associações em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida reforça o acórdão de junho de 2024, que já havia determinado a suspensão desses débitos após denúncias de irregularidades e fraudes.
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Por unanimidade, os ministros rejeitaram os recursos apresentados tanto pelo INSS quanto pelas associações envolvidas. O relator do caso, ministro Aroldo Cedraz, votou por não conhecer os agravos e embargos de declaração das entidades e por negar provimento aos recursos apresentados pelo instituto.
A sessão foi breve, durando cerca de sete minutos, mas marcada por tensão entre os ministros. Walton Alencar criticou publicamente Cedraz por ter adiado o julgamento do caso seis vezes ao longo de um ano. Cedraz reagiu, insinuando que o colega estaria inconformado com a condução do processo, e afirmou que houve “um quadro criado ao longo das semanas anteriores para que ele [Alencar] pudesse perder a relatoria do caso”.
Na ocasião, o ministro Bruno Dantas, presidente da Corte, também cobrou providências imediatas do governo. Ele determinou um prazo de 15 dias para que o INSS e o Ministério da Previdência apresentem um plano de ressarcimento aos beneficiários prejudicados. “O Tribunal precisa garantir que as vítimas do esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas sejam devidamente ressarcidas”, declarou.
Dantas também pediu explicações sobre a origem dos recursos para esse pagamento e exigiu que o INSS detalhe as medidas administrativas em curso para apurar a responsabilidade de servidores públicos envolvidos nas fraudes.
Segundo as investigações, entidades realizavam descontos mensais por supostos serviços ou mensalidades. Os desvios de dinheiro podem chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
TCU mantém decisão que suspende novos descontos no INSS em meio a investigação de fraudes Presidente da Corte deu 15 dias para governo apresentar plano de ressarcimento dos valores descontados indevidamente Política2025-05-08T00:26:32.808ZO plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (7), manter a decisão que proíbe novos descontos de associações em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida reforça o acórdão de junho de 2024, que já havia determinado a suspensão desses débitos após denúncias de irregularidades e fraudes. Por unanimidade, os ministros rejeitaram os recursos apresentados tanto pelo INSS quanto pelas associações envolvidas. O relator do caso, ministro Aroldo Cedraz, votou por não conhecer os agravos e embargos de declaração das entidades e por negar provimento aos recursos apresentados pelo instituto. A sessão foi breve, durando cerca de sete minutos, mas marcada por tensão entre os ministros. Walton Alencar criticou publicamente Cedraz por ter adiado o julgamento do caso seis vezes ao longo de um ano. Cedraz reagiu, insinuando que o colega estaria inconformado com a condução do processo, e afirmou que houve “um quadro criado ao longo das semanas anteriores para que ele [Alencar] pudesse perder a relatoria do caso”. Na ocasião, o ministro Bruno Dantas, presidente da Corte, também cobrou providências imediatas do governo. Ele determinou um prazo de 15 dias para que o INSS e o Ministério da Previdência apresentem um plano de ressarcimento aos beneficiários prejudicados. “O Tribunal precisa garantir que as vítimas do esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas sejam devidamente ressarcidas”, declarou. Dantas também pediu explicações sobre a origem dos recursos para esse pagamento e exigiu que o INSS detalhe as medidas administrativas em curso para apurar a responsabilidade de servidores públicos envolvidos nas fraudes. A decisão do TCU ocorre duas semanas após a envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS. Segundo as investigações, entidades realizavam descontos mensais por supostos serviços ou mensalidades. Os desvios de dinheiro podem chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/tcu-mantem-decisao-que-suspende-novos-descontos-no-inss-em-meio-a-investigacao-de-fraudes
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