Kassio: TSE não participa de mudanças em locais de votação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta terça-feira (20) que a Corte não tem participação nas decisões de mudança de endereço dos locais de votação.

Durante sessão plenária, o ministro criticou a circulação de informações falsas sobre o tema e ressaltou que as alterações são de responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), motivadas por problemas de infraestrutura ou eventos climáticos.

“O TSE não tem nenhuma participação na alteração de endereço do local de votação. Ele não solicita, não autoriza, não há nenhum tipo de chancelamento. Isso é uma demanda que é detectada pelo cartório eleitoral e é resolvida pelos Tribunais Regionais Eleitorais”, declarou.

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Nunes Marques também explicou que o Sistema Elo, utilizado pela Justiça Eleitoral para gerenciar informações do cadastro eleitoral, ainda passa por uma atualização dos dados referentes aos locais de votação.

De acordo com ele, o processo não envolve uma atualização técnica do sistema, mas a conferência das informações para verificar se os endereços cadastrados devem ser mantidos ou alterados.

“Esses número podem sofrer modificações? Podem. Nós podemos ter uma chuva forte amanhã e, em uma unidade da federação, o TRE entender que deve promover a mudança de local em razão da falta de estrutura em um determinado local de votação”, disse.

O ministro também afirmou que, para apresentar um panorama atualizado, o TSE encaminhou formulários que foram preenchidos pelos 27 TREs do país na segunda-feira (19) e nesta terça-feira (20).

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Os dados atuais, segundo Nunes Marques, indicam que houve mudanças em:

• Minas Gerais: 17 locais alterados;
• Maranhão: 13;
• Pará: 11;
• Paraná: 9;
• Rio Grande do Norte: 7;
• Ceará: 6;
• Rio Grande do Sul: 6;
• Paraíba: 4;
• Espírito Santo: 4;
• São Paulo: 4;
• Piauí: 4;
• Amazonas: 3;
• Pernambuco: 3;
• Rondônia: 3;
• Bahia: 3;
• Sergipe: 1;
• Amapá: 1;
• Rio de Janeiro: 1;
• Mato Grosso: 1;
• Mato Grosso do Sul: 1

Já Acre, Distrito Federal, Goiás, Roraima, Santa Catarina, Alagoas e Tocantins não registraram mudanças.

Segundo Nunes Marques, o volume atual de alterações corresponde a cerca de 5% do registrado entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2022, o que representa uma redução de 94% em relação àquele período.

O presidente do TSE informou ainda que será divulgada a quantidade de seções eleitorais afetadas pelas mudanças.

🔍O local de votação é o endereço onde os eleitores votam, como uma escola. Já a seção eleitoral é a sala onde fica a urna eletrônica. Por isso, a mudança de um local pode afetar várias seções.