TREs negam interferência do TSE em locais de votação

Os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) negaram nesta segunda-feira (19) interferência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na mudança dos locais de votação para o segundo turno, marcado para o dia 25 de outubro.

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Em nota conjunta, os órgãos explicaram que a decisão de transferir o eleitor de endereço cabe exclusivamente a cada tribunal regional, enquanto o TSE atua apenas na divulgação das informações enviadas pelos cartórios.

Segundo a nota dos TREs, a taxa de seções alteradas em 2026 está em 0,38%, índice que ainda pode mudar, mas que se encontra abaixo da média de 0,69% registrada nas eleições de 2014, 2018 e 2022.

Já dados divulgados pelo próprio TSE até sexta-feira (16) apontam que 4.352 das 499.248 seções do país passaram por ajustes, o que representa 0,87% do total.

A a nota dos tribunais foi divulgada após a Coligação "Brasil Pronto pra Mais", que representa a candidatura de Lula à reeleição, protocolar um pedido de providências junto ao TSE para que a Corte assegure a "ampla, específica e efetiva divulgação das alterações de locais de votação para as Eleições 2026, além de garantir o acesso e a locomoção dos eleitores no segundo turno".

O pedido cobra que o tribunal adote providências urgentes, como envio de mensagens em massa informando novos locais de votação e mensagens individualizadas, usando aplicativo e-Título, SMS, WhatsApp ou e-mail. A coligação pede ainda a realização de campanhas informativas nos locais afetados, no rádio e na televisão.

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Quem decide e por que o local de votação muda

A Justiça Eleitoral esclareceu que a mudança do local onde o cidadão vota só acontece em situações excepcionais.

O objetivo principal dessas alterações é garantir o conforto e a integridade física tanto dos eleitores quanto dos mesários que trabalham durante o dia de votação.

Entre os principais motivos para a troca estão a ocorrência de eventos climáticos extremos e a necessidade de assegurar a proteção de quem frequenta a seção eleitoral.

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Problemas em prédios e falta de luz motivaram transferências

As zonas eleitorais também precisaram intervir por conta de problemas na infraestrutura dos imóveis que receberiam as urnas eletrônicas.

Houve casos de serviços de manutenção de última hora, reformas que não foram concluídas a tempo em escolas públicas e locais que perderam as condições mínimas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou dificuldades de locomoção. A falta de fornecimento regular de energia elétrica em determinados prédios também forçou a mudança de endereço.

Estados mais populosos concentram alterações

As transferências de seções eleitorais ficaram concentradas principalmente nos estados com os maiores colégios eleitorais do país:

• São Paulo: 982 seções alteradas;
• Minas Gerais: 514 seções alteradas;
• Rio de Janeiro: 431 seções alteradas;
• Bahia: 312 seções alteradas.

A recomendação da Justiça Eleitoral é que o eleitor consulte com antecedência a sua seção para confirmar se o endereço da votação permanece o mesmo antes de sair de casa no próximo domingo.