TSE dá 24h para Meta comprovar ações contra interferência

O Tribunal Superior Eleitoral fixou nesta segunda-feira (19) prazo de 24 horas para que a Meta comprove o cumprimento de ações determinadas pela Corte para manter a igualdade na distribuição de conteúdo eleitoral no segundo turno.

A representação é assinada pelo ministro substituto Marco Aurélio Bellizze, que atua como juiz auxiliar da propaganda eleitoral nas eleições deste ano.

Bellize também solicitou à plataforma de redes sociais que apresente relatórios sobre a suposta restrição de publicações em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), denunciada pela campanha do petista.

Em caso de descumprimento da medida, o magistrado elevou a multa diária imposta à empresa de R$ 500 mil para R$ 1 milhão até a realização do segundo turno, no próximo domingo (25).

+ Atlas/Bloomberg: Flávio tem 51,1% e Lula, 48,9%, dos válidos

A decisão do TSE que pediu igualdade de tratamento às campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro foi tomada por Bellizze na última quinta-feira (15).

Ela foi tomada após viralizarem postagens mostrando que a inteligência artificial da Meta, disponível no WhatsApp, produzia artes com a inscrição “Flávio 22”, mas negava fazer o mesmo quando o pedido era “Lula 13”.

A campanha de Lula também alegou que a conta de anúncios foi temporariamente desabilitada e que a empresa não agiu adequadamente contra perfis automatizados e publicações sintéticas.

A Meta contestou as acusações. Segundo a empresa, alguns episódios decorreram de falhas técnicas que afetaram usuários ou anunciantes, a conta de anúncios foi reativada e não havia provas suficientes de favorecimento partidário deliberado.

+ Polarização domina debate entre Lula e Flávio, diz analista

Decisão exige critérios iguais para as candidaturas

Até o fim do segundo turno, a Meta deverá aplicar os mesmos critérios às candidaturas ao reduzir a distribuição de conteúdos, limitar recomendações, restringir buscas ou ajustar métricas. A decisão prevê exceções para políticas públicas aplicadas de forma igual, regras eleitorais e ordens judiciais.

A plataforma ainda deverá suspender anúncios de propaganda eleitoral dirigidos ao público brasileiro que não tenham sido contratados por candidatos, partidos, federações ou coligações, inclusive os pagos ou administrados a partir de contas no exterior. Também terá de apresentar dados sobre anúncios suspensos, alcance, gastos e responsáveis pelos pagamentos.