Flávio propõe programa de devolução via Pix, mas não detalha

O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, anunciou nesta terça-feira (20) a proposta de criar o "Vira Pix", um mecanismo de devolução de parte dos valores pagos pelos consumidores via Pix em contas essenciais, como tarifas de energia elétrica e prestações de financiamentos.

A iniciativa foi apresentada como parte da agenda social e econômica da campanha para o segundo turno das eleições.

"Proposta boa é aquela que olha para quem mais precisa. O 'Vira Pix' faz parte do programa de governo de Flávio Bolsonaro", declarou a coordenadora econômica, Daniella Marques.

Até o momento, a campanha não divulgou detalhes sobre o funcionamento da proposta. Não foram informados quais contas e serviços seriam contemplados além da energia elétrica, o percentual ou o limite de devolução por CPF, o prazo para o reembolso nem a forma de pagamento.

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Também não há informações sobre a fonte de custeio da medida ou a estimativa de impacto nas contas públicas.

A falta de detalhamento ocorre em meio às cobranças por previsibilidade fiscal e às discussões sobre as metas de redução de despesas da União.

O anúncio do "Vira Pix" foi o segundo feito pela campanha de Flávio Bolsonaro nesta terça-feira com foco em incentivos econômicos. Horas antes, o candidato afirmou que pretende restabelecer o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), caso seja eleito.

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Criado em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o programa concedeu benefícios tributários a empresas dos setores de eventos e turismo afetadas pela pandemia de Covid-19. A iniciativa foi alvo de debates sobre renúncia fiscal e gastos públicos no Congresso Nacional nos últimos anos.