Itália endurece punições por vandalismo após atos violentos

O governo da Itália aprovou, nesta terça-feira (20), um pacote rigoroso com novas medidas de segurança pública. A proposta cria um crime específico para quem participar de atos violentos durante protestos, eleva as penas de prisão e estabelece que os pais arquem financeiramente com os estragos provocados por filhos menores de idade envolvidos em depredações e saques.

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A decisão foi tomada de forma emergencial após uma série de tumultos atingir cidades do norte do país no fim de semana. O cenário mais grave ocorreu em Milão, considerada a capital financeira italiana, onde grupos formados majoritariamente por jovens atacaram viaturas policiais, quebraram vitrines de comércios e saquearam estabelecimentos comerciais.

Ao defender a nova legislação nas redes sociais, a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, enfatizou que atos de desordem serão tratados diretamente pela polícia e pela Justiça:

"Não há nada de revolucionário em vandalizar e roubar. Vandalismo e roubo não são protesto, são criminalidade", declarou a primeira-ministra.

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Novas regras para menores e multas aos pais

Com o pacote entrando em vigor de maneira imediata, qualquer pessoa que esteja reunida em um grupo de pelo menos cinco indivíduos e coloque em risco a ordem e a segurança pública poderá ser condenada a até cinco anos de prisão, além de pagar uma multa que pode atingir 20 mil euros.

As punições ficam ainda mais pesadas nos casos em que os envolvidos utilizarem máscaras para esconder o rosto ou quando a confusão resultar em feridos. Para conter o vandalismo juvenil, a lei introduz duas mudanças centrais na rotina das autoridades:

• Conta no bolso da família: a Justiça passa a ter autorização expressa para exigir a reparação imediata de todo e qualquer dano patrimonial. Caso o autor seja menor de idade, a conta do prejuízo será repassada integralmente aos pais;
• Apreensão preventiva de adolescentes: os policiais ganharam aval para deter jovens com idades entre 14 e 17 anos mesmo antes de cometerem um delito, bastando a constatação de indícios de que eles representem um perigo real à segurança da população.

Para prevenir novos focos de violência nas manifestações convocadas para o próximo sábado, o Ministério da Defesa anunciou o envio de 500 soldados do Exército. As tropas vão atuar lado a lado com os policiais nas ruas de Milão até o final de 2026, patrulhando áreas estratégicas e prédios públicos.

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Bloqueio de caminhoneiros e crise no custo de vida

A onda de agitação no norte italiano repete o que ocorreu na vizinha França, onde centenas de milhares de cidadãos foram às ruas em protestos marcados por confrontos. Desde que chegou ao poder em 2022, Meloni aposta em políticas rígidas de ordem pública, linha de ação que já elevou a população carcerária da Itália em mais de 17% em quatro anos, somando quase 10 mil novos detentos no sistema prisional.

Além da violência urbana, o governo enfrenta uma crise paralela no sul do país. Caminhoneiros indignados com o preço do óleo diesel e a alta no custo de vida montaram bloqueios nas rodovias, travando o transporte de mercadorias. A paralisação já obrigou fábricas de massas a suspenderem as atividades e provocou alertas de produtores rurais sobre o risco de perda e apodrecimento de estoques inteiros de frutas e verduras.

Embora o governo tenha prometido auxílios financeiros aos transportadores, as queixas sobre a perda do poder de compra crescem tanto no norte quanto no sul, um fator de desgaste político com vistas às eleições nacionais de 2027.

Em resposta às pressões sociais, Meloni afirmou entender as dificuldades da população trabalhadora, mas reforçou que a insatisfação econômica não legitima a desordem:

"Sabemos o que significa procurar emprego, receber um salário insuficiente e não ver perspectivas para o futuro... mas as dificuldades nunca devem ser usadas como desculpa para a violência", concluiu a premiê.