PGR denuncia deputados do PL por esquema de desvio de emendas parlamentares no Maranhão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra três deputados do PL por supostos crimes na utilização de emendas parlamentares na cidade de São José de Ribamar, no Maranhão. Filiados ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, os denunciados são os congressistas Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). O caso foi revelado pelo portal Uol e confirmado pelo SBT News.

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De acordo com a PGR, o grupo de deputados pediu a devolução de parte dos valores empenhados, cerca de R$ 1,6 milhão, ao então prefeito da cidade, Eudes Sampaio. O recurso, no entanto, não chegou a ser devolvido. Em depoimento à Polícia Federal (PF), o ex-prefeito disse que foi pressionado pelos parlamentares e que chegou a receber diversas ameaças, caso não cooperasse com o esquema criminoso.

Além disso, a denúncia diz que os parlamentares teriam proteção armada para atuar na região. E que, mesmo sem a efetivação do repasse de parte das emendas, o crime de corrupção passiva teria sido consumado, uma vez que houve a solicitação da vantagem indevida.

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Os três deputados já haviam sido alvo de uma ação da PF, em março de 2022, que apurava um esquema de desvio de emendas parlamentares no interior do Maranhão.

O deputado Maranhãozinho (PL) teria sido gravado pela PF manuseando caixas com dinheiro vivo. A investigação foi aberta em 2021, portanto, antes do mecanismo de distribuição de emendas ser declarado inconstitucional pelo STF no final de 2022. O relator, ministro Cristiano Zanin, abriu prazo para que as defesas se manifestem sobre a acusação. O caso segue em sigilo no Supremo.

Procuradas pelo SBT News, as assessorias dos parlamentares disseram que não vão comentar as denúncias da PGR.